A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, terá acesso a partir de julho a dados sobre imóveis à venda e a diferença entre os valores anunciados e os efetivamente pagos por apartamentos na cidade.
Essas informações serão compartilhadas pela startup Loft, que utiliza tecnologia para simplificar e viabilizar transações imobiliárias e de crédito, graças a um acordo de doação sem contrapartidas firmado entre a empresa e a Fazenda municipal.
A Secretaria da Fazenda receberá, trimestralmente, a doação de informações anonimizadas de anúncios de imóveis e transações de compra e venda realizadas na capital paulista pela plataforma da proptech.
A iniciativa, a primeira do tipo no Brasil, permitirá que a Prefeitura tenha visibilidade das dinâmicas imobiliárias existentes na cidade – série de fatores que evidenciam a transformação e a valoração de um bairro ou região – por meio de indicadores como “quantidade” e “localização” dos imóveis à venda no município.
Com base nessas informações, que poderão ser analisadas em conjunto com outras bases de dados que a Prefeitura já possui, a administração municipal poderá implementar e aperfeiçoar políticas públicas específicas.
Dados sobre ITBI – Desde o mês de junho deste ano, a Secretaria Municipal da Fazenda disponibiliza em seu site oficial os principais dados relacionados às transações imobiliárias na Capital nas quais houve recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
A divulgação faz parte da política de transparência da Prefeitura de São Paulo e reúne dados detalhados desde 2019.
As informações estão disponibilizadas na forma de tabelas, onde cada linha equivale a uma Declaração de Transações Imobiliárias (DTI) efetivamente paga. Fazem parte dos dados publicados informações como o número do cadastro do imóvel (SQL) negociado, endereço, valor de transação e cartório de registro do imóvel, entre outras.
A Subsecretaria da Receita Municipal de São Paulo destaca, entretanto, que não são divulgados os nomes ou as razões sociais dos transmitentes e adquirentes de imóveis, de forma a preservar o sigilo fiscal e a privacidade.
Cada arquivo divulgado no site da Secretaria da Fazenda nos formatos Excel/xlsx e ODS reúne todas as tabelas de janeiro a dezembro do ano de referência. Em relação ao exercício atual, o arquivo será atualizado mensalmente com os dados consolidados do mês anterior.
Fonte: Prefeitura da Cidade de São Paulo
