Primeiramente, a pesquisa ‘Retrato da educação infantil no Brasil: acesso e disponibilidade de vagas’, realizada pelo Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação (Gaepe). Trouxe dados preocupantes. Revelando que 44% dos municípios enfrentam dificuldades com a disponibilidade de vagas em creches. Com mais de 632 mil crianças aguardando uma vaga.
Fatores contribuintes para a falta de vagas em creches
Certamente, a escassez de vagas em creches pode ser atribuída a diversos fatores. Entre as cidades com filas de espera, 88% citam a insuficiência de vagas como a principal causa. Além disso, a distância das creches e a falta de transporte adequado contribuem para o problema. O desconhecimento sobre o processo de matrícula também agrava a situação.
Quem está mais tempo na fila? Vagas em creches por faixa etária e região
Atualmente, a faixa etária de 1 ano enfrenta a maior fila de espera, com 180 mil crianças aguardando uma vaga. Em contraste, a faixa etária de 4 anos possui a menor quantidade, totalizando por volta de 35 mil.
A região Sudeste destaca-se com a maior fila de espera, totalizando mais de 210 mil crianças. Enquanto o Nordeste e o Sul seguem com números semelhantes, representando cada uma cerca de 120 mil crianças. A nível estadual, São Paulo, Minas Gerais e Paraná são os líderes em registros de crianças aguardando. Já Roraima, Acre e Alagoas têm os menores números.
Critérios de priorização
Ademais, muitos municípios adotam critérios de priorização para a alocação de vagas em creche. Entre os principais critérios estão a situação de vulnerabilidade social, a presença de deficiências e a condição socioeconômica das famílias. Esses critérios garantem que as vagas sejam destinadas a quem mais precisa, promovendo uma distribuição mais justa dos recursos disponíveis.
Medidas em andamento para melhorar a disponibilidade de vagas em creches
Analogamente, iniciativas estão sendo adotadas para enfrentar esses dados. O MEC afirmou que desde o início da atual gestão tem investido na educação básica em todo Brasil, visando aumentar o número de vagas.
Até 2026, o planejamento é a construção de 2,5 mil novas creches e pré-escolas por meio do Novo PAC. Além disso, o Pacto Nacional pela retomada de obras da educação básica, visa concluir todas as obras paralisadas e inacabadas.
Segundo a secretária de educação básica do MEC, Kátia Schweickardt. Desde 2023, foram investidos mais de R$ 1 bilhão na educação infantil. Sendo: R$ 592 milhões pelo programa escola em tempo Integral, R$ 492 milhões pelo programa de apoio à manutenção da educação infantil e R$ 93 milhões no programa leitura e escrita. Também foram entregues 378 novas creches.
Caminhos para a reversão da situação
Em resposta aos desafios enfrentados pela educação infantil, Alessandra Gotti, presidente executiva do Instituto Articule, destacou a urgência de um plano abrangente para a universalização da pré-escola e a expansão das vagas em creches. Ela enfatizou a importância de priorizar as crianças em situação de vulnerabilidade para mitigar desigualdades sociais.
Complementando essa visão, Cezar Miola, conselheiro da Atricon, sublinhou a necessidade de um acesso adequado aos dados para que instituições possam oferecer o suporte necessário aos municípios. Portanto, a colaboração efetiva e a análise precisa dos dados são essenciais para enfrentar os desafios e garantir um atendimento de qualidade para todas as crianças.
