Birmingham, a segunda maior cidade do Reino Unido declarou falência em 05/09, terça-feira. O motivo principal alegado é a falta de recursos para atender às despesas de igualdade de remuneração. A cidade não possui, atualmente, qualquer outro meio de cumprir esta responsabilidade financeira, exigida por decisão judicial. Dessa forma, Birmingham, está também encerrando todos os gastos não essenciais, após ter recebido esses pedidos de igualdade salarial, totalizando até 760 milhões de libras (R$ 4,7 bilhões). A falida cidade é multicultural é a maior do centro da Inglaterra e está programada para receber o Campeonato Europeu de Atletismo de 2026.
Aviso da falência foi feito pela Câmara Municipal da Cidade
A Câmara Municipal de Birmingham que presta serviços a mais de um milhão de pessoas, foi quem apresentou esse aviso. Dirigida pelo Partido Trabalhista da Oposição, a Câmara Municipal de Birmingham é composta por mais de 100 vereadores. As autoridades locais declararam o conselho da cidade falido, devido ao déficit insuportável orçamental.
Como surgiu essa gigantesca dívida de Birmingham?
A insuportável situação financeira surgiu porque a cidade deve financiar uma responsabilidade de igualdade de remuneração, que se acumulou. O Conselho de Birmingham pagou quase 1,1 mil milhões de libras esterlinas em pedidos de igualdade salarial desde que um caso histórico foi instaurado contra a autoridade em 2012.
O motivo da dívida, é que o Supremo Tribunal do Reino Unido decidiu a favor de 174 funcionárias, na sua maioria mulheres. Funcionárias que trabalham em funções como assistentes de ensino, limpeza e pessoal e em áreas de suprimentos. Alegação dos pedidos das funcionárias é que tinham perdido os bónus concedidos aos funcionários em funções tradicionalmente dominadas pelos homens, como os coletores de lixo e os limpadores de rua.
Cidade não tem recursos para pagar tantas despesas
Birmingham não possui recursos para cumprir com essas expressivas despesas. “Com base nisso, a Diretora Interina de Finanças do Conselho, Fiona Greenway, emitiu um relatório nos termos da seção 114(3) da Lei do Governo Local, que afirma que o Conselho tem recursos insuficientes para atender às despesas de igualdade de remuneração”, diz a declaração do conselho. “O aviso significa que todos os novos gastos, com exceção da proteção de pessoas vulneráveis e serviços legais, devem parar imediatamente”, complementa.
Vice Líder culpa conservadores e conselho oferta prioridade aos vulneráveis da cidade
A vice-líder do conselho, Sharon Thompson, também culpou em parte o Partido Conservador, no poder no Reino Unido, dizendo que Birmingham, “Teve 1 bilhão de libras de financiamento retirado por sucessivos governos conservadores”. Enquanto que o líder do conselho, John Cotton, disse à BBC que um novo modelo de empregos seria introduzido no conselho para enfrentar o projeto de lei de igualdade salarial.
Numa declaração conjunta, o líder do conselho John Cotton e a sua vice, Sharon Thompson, garantem que, “Apesar dos desafios que enfrentamos, daremos prioridade aos serviços essenciais dos quais os nossos residentes dependem, em linha com os nossos valores de apoio aos mais vulneráveis”.
