Os professores de Direito Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Eurico Marcos Diniz de Santi realizaram, nesta sexta-feira (26/05) e final de semana (27 e 28/05), em Ilhabela, debate sobre a reforma tributária.
O evento ‘Administração tributária cidadã do séc. XXI: Federalismo Cooperativo e Reforma Tributária’ conta com outros acadêmicos e diretores de empresas, além do deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP), cotado para possível relator da reforma. Veja os temas que serão discutidos abaixo.
Veja a programação completa:
Dia 26/04
20h: Abertura – Prof. Tércio Sampaio Ferraz Junior
DEMOCRACIA, ESTADO DE DIREITO E DESAFIOS DO FISCO (E DA BUROCRACIA) NO SÉCULO XXI: (i) funções públicas de Estado, (ii) Estado Nacional de Direito, (iii) autoridade, poder versus competência, (iv) surgimento da ideia de federação e (v) ideia do “corpo” que protege a administração e “corporativismo”.
Dia 27/04
10h: Mesa 1: DESAFIOS PARA UMA LEI ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA CIDADÃ DO SÉC. XXI
Moderação, análise e comentários: Prof. Tércio Sampaio Ferraz Júnior
Expositores:
André Corrêa: Legalidade e Transparência como Estratégias para valorização da autoridade tributária (15 min)
Fernando Marcato: A Metodologia de Projetos da FGV DIREITO SP e Design Institucional do Comitê Gestor do IBS NACIONAL e Federalismo Fiscal Cooperativo (15 min)
Eurico Marcos Diniz de Santi: Fortalecimento do papel institucional do fisco no cenário da Reforma Tributária (15 min)
Alunos da FGV Direito SP: Percepções para debate sobre a LOAT que queremos (15 min)
Análise & Comentários – 15 minutos por participante:
Kléber Cabral – Presidente do SINDIFISCO
Alfredo Maranca – Presidente do SINAFRESP e FISCO BRASIL
Rodrigo Spada – Presidente da AFRESP
Hélio Campos – Presidente do SINDAF
Cássio Vieira – Presidente da ANAFISCO
Mauro Silva- Presidente da UNAFISCO
14h: Intervalo
16h: Mesa 2: VISÃO, EXPECTATIVAS E PARTICIPAÇÃO DOS CONTRIBUINTES NA FORMAÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: TRANSPARENTE, RESPONSIVA E CIDADÃ
Moderação, análises e comentários: Prof. Tércio Sampaio Ferraz Junior.
Expositores- 15 minutos cada:
Alberto Macedo (O que o Fisco espera de uma LOAT?);
Rodrigo Frota (O que o Fisco espera de uma LOAT?); e
Análise & Comentários – 15 minutos por participante:
Luiz Roberto Peroba (Sócio do Pinheiro Neto)
Luiz Guilherme (Diretor da IBM)
Kassia Reis (Diretora da NATURA)
Sérgio Paulo Gallindo (Presidente da BRASSCON)
Guilherme Cooke (Cepeda Advogados)
18h: Encerramento e análise dos debates e exposições
Deputado Alexis Fonteyne e
Prof. Tércio Sampaio Ferraz Júnior.
DIA 28/04
10H: MESA 3: DEBRIEFING – QUE FATOS VIMOS, O QUE SENTIMOS E O QUE LEVAMOS DESTE SEMINÁRIO?
Moderação, análises e comentários: Prof. Tércio Sampaio Ferraz Júnior
Expositores- 15 min cada:
Alunos da FGV Direito SP: Que fatos vimos, o que sentimos e o que levamos deste Seminário?
Deputado Alexis Fonteyne: Cenário político para LOAT, FISCO BRASIL E REFORMA TRIBUTÁRIA
Comentários abertos para todos os participantes e convidados
12h: Debates
14h: Análise, Percepções e Encerramento
Prof. Tércio Sampaio Ferraz Junior.
