O orçamento participativo é uma das ferramentas mais reconhecidas de democracia local: dar aos moradores poder real sobre como uma parte dos recursos públicos é gasta. Mas quem conta como “morador” para fins de participação? Em Durham, na Carolina do Norte, essa pergunta gerou uma resposta incomum, e premiada. A cidade decidiu que residentes presos no Centro de Detenção do Condado de Durham também têm voz no processo, não apenas como votantes, mas como participantes ativos na geração de ideias e no desenvolvimento de propostas.
Uma lacuna que o programa decidiu fechar
Desde que Durham implementou o orçamento participativo em 2018, pessoas presas na unidade de detenção podiam votar nas propostas finais. Mas não podiam participar das etapas anteriores: a coleta de ideias, o desenvolvimento de propostas e a deliberação sobre prioridades. Para os organizadores do PB Durham, isso era uma contradição com o propósito do programa.
“Uma das coisas realmente importantes do orçamento participativo é elevar todas as vozes dos moradores de Durham”, disse Carmen Ortiz, diretora assistente de parcerias comunitárias da cidade. “Temos moradores que estão presos e que têm conexões muito fortes com a comunidade. Para nós, era muito importante engajá-los no processo.”
A equipe redesenhou o programa para permitir sessões de coleta de ideias dentro da cadeia e trabalhou com o Escritório do Xerife do Condado de Durham para identificar detentos que pudessem atuar como delegados orçamentários. O projeto recebeu o Prêmio Projeto Comunitário do Smart Cities Dive 2026.
Como funcionou na prática
Os residentes da unidade de detenção avaliaram propostas orçamentárias em reuniões quinzenais ao longo de oito semanas, trabalhando individualmente com funcionários do PB Durham. Usaram tablets para acessar dados da plataforma Durham Neighborhood Compass e o Street View do Google Maps para avaliar projetos e inspecionar locais de dentro da prisão.
“Os tablets foram muito úteis”, disse Lyndsay Gavin, gerente de inovação de Durham. “Olhávamos para a visão da rua de um parque, e alguns participantes diziam: ‘Ah, sim, eu conheço aquele parque. Sei que ele não tem equipamentos de recreação suficientes.’ Era muito mais engajante do que se tivéssemos impresso coisas e levado para eles.”
Na rodada mais recente, 10 detentos da ala masculina participaram do desenvolvimento de propostas, 110 participaram da coleta de ideias e 230 votaram. O PB Durham planeja abrir o programa para mulheres detidas no próximo ciclo.
Parceria com o xerife tornou possível
Antes de ampliar a participação, o PB Durham precisava do apoio do Escritório do Xerife. Segundo o xerife Clarence Birkhead, a proposta fez sentido imediato: “Os detentos não perderam o direito de votar e se engajar em conversas. Por que não permitir que façam parte do processo de orçamento participativo também?”
Justin Ellerbe, chefe de serviços de detenção, explicou a filosofia da unidade: “Dizemos aos nossos detentos que o evento que os trouxe para cá não os define. A direção que estamos tomando é fazer todos saberem que vocês ainda têm voz, ainda são produtivos. Vamos encontrar seus valores, encontrar seu poder e colocá-lo para fora.”
O Escritório do Xerife já mantém parcerias com instituições de ensino para detentos que querem concluir o ensino médio, e participa de programas como o You Can Vote, que ajuda pessoas presas a acessar votos por correio, e o Welcome Home, que apoia pessoas que retornam a Durham após a detenção.
Obstáculo no orçamento participativo que ninguém previu
O maior desafio encontrado pela equipe do PB Durham foi a disponibilidade flutuante dos participantes. O processo de desenvolvimento de propostas dura vários meses, e detentos podem ser soltos, transferidos para outra unidade ou perder privilégios ao longo do caminho. Dos 10 detentos que iniciaram o desenvolvimento de propostas, apenas 3 permaneceram envolvidos até o fim.
“Não antecipamos que tantos desistiriam durante o processo por razões diferentes”, disse Ortiz. A resposta da equipe foi se adaptar ao que era possível dentro das restrições do ambiente, e não exigir que o ambiente se adaptasse ao processo.
Impacto além do orçamento
As propostas que os detentos apoiaram com mais intensidade foram voltadas para jovens: quadras de basquete, parques e áreas de recreação. “É quase como se eles estivessem olhando para onde estão e dizendo: queremos ter certeza de que nossos filhos não acabem aqui. Há muito poder nisso”, disse Ortiz.
Vários participantes disseram que a experiência aumentou sua confiança no governo e os motivou a votar ou a se engajar com a Câmara Municipal após a soltura. Um deles descreveu a experiência como uma oportunidade de manter “algum tipo de humanidade em minha situação.”
“Eles tinham uma oportunidade de devolver algo à comunidade e fazer parte de algo maior do que eles próprios”, disse Ellerbe. Alguns que precisaram cumprir pena em outras unidades saíram do centro de detenção de Durham animados com uma promessa: “Quando eu voltar para casa, vou ver o que minha voz fez.”
Uma inovação que vale replicar
Gavin descreveu o projeto como, até onde se sabe, a primeira abordagem desse tipo: “Tratar moradores presos não como receptores passivos de uma cédula, mas como tomadores de decisão com autoridade real num processo de orçamento público. Isso foi um redesenho estrutural intencional de quem tem poder num processo cívico tipicamente fechado a essa população.”
Para cidades que querem levar a sério a promessa do orçamento participativo de incluir todos os moradores, o caso de Durham é mais do que uma história inspiradora: é uma referência operacional sobre como adaptar o processo para populações que raramente aparecem nas consultas públicas convencionais. A pergunta que Durham decidiu responder na prática (quem conta como parte da comunidade?) é a mesma que qualquer processo participativo genuíno eventualmente precisa enfrentar.
Artigo adaptado de smartcitiesdive.com
