Imagine desenvolver um aplicativo que mostra em tempo real onde há vagas de estacionamento na sua cidade. Ou criar um dashboard que cruza dados de saúde, educação e transporte para identificar áreas carentes de investimento. Isso não é ficção, é realidade possibilitada por open data, a prática de disponibilizar dados públicos em formatos abertos e reutilizáveis.
No Brasil, essa transformação é impulsionada pela Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA), que apoia municípios na adoção de portais locais. Cidades como Porto Alegre, São Paulo, Curitiba e Recife lideram o movimento, provando que transparência e eficiência podem andar juntas.
O eue é open data?
Dados abertos são informações que podem ser livremente utilizadas, reutilizadas e redistribuídas por qualquer pessoa — no máximo com exigência de atribuição à fonte original. Diferente de apenas disponibilizar informações para visualização, open data significa fornecer dados brutos em formatos legíveis por máquinas (como CSV, JSON, XML) para que desenvolvedores, pesquisadores e cidadãos criem suas próprias análises e aplicações.
A INDA, instituída pelo Decreto nº 8.777/2016 e gerida pela CGU, estabelece princípios fundamentais:
- Abertura por padrão
- Formatos não proprietários
- Licenças livres
- Atualização periódica
- Facilidade de acesso
Municípios seguem essa orientação federal, com leis locais como a Lei nº 17.901/2023 de São Paulo, que consolida políticas de transparência ativa e compartilhamento entre órgãos.
Cidades que lideram no Brasil
Porto Alegre
Porto Alegre destaca-se com 55 conjuntos de dados abertos, incluindo finanças, serviços urbanos, transporte e saúde. O portal municipal fomenta criação de apps e análises cidadãs, tornando-se referência para outras cidades.
Desenvolvedores já criaram aplicativos que mostram rotas de ônibus em tempo real, mapas de iluminação pública com defeito e painéis de acompanhamento de gastos municipais — tudo usando dados públicos.
São Paulo
A capital paulista não apenas disponibiliza dados, mas promove tecnologia aberta. A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) criou repositórios no Github e Gitlab para compartilhar código-fonte de sistemas municipais, permitindo que outras cidades reutilizem soluções já desenvolvidas.
O Catálogo de Dados Abertos, organizado pela Controladoria Geral do Município e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, apresenta todos os dados disponíveis, permitindo fácil acesso e pesquisa por programadores, jornalistas, pesquisadores e cidadãos.
Outras iniciativas
Parnamirim (RN) e Indaiatuba (SP) oferecem APIs em JSON para processos legislativos, ouvidoria e transparência. Belo Horizonte e São Francisco (SE) também lideram, com atualizações regulares e foco em acessibilidade.
Recife disponibiliza dados através do portal “Conecta Recife”, permitindo que desenvolvedores criem aplicações que facilitam a vida dos cidadãos.
Aplicações práticas que fazem diferença
Monitoramento de orçamento
A ferramenta disponibilizada pela Rede Nossa São Paulo, com apoio do W3C Brasil, ajuda cidadãos a monitorar execução de orçamentos municipal, estadual e federal em tempo real. Qualquer pessoa pode acompanhar onde o dinheiro público está sendo aplicado.
Serenata de Amor
O projeto “Operação Serenata de Amor” usa inteligência artificial e dados abertos para identificar possíveis irregularidades em gastos públicos. A iniciativa já foi destaque no Fantástico e representa exemplo de como sociedade civil pode usar dados para exercer controle social.
Apps municipais
Cidades desenvolvem aplicativos que conectam cidadãos à prefeitura. Em Santo Ângelo (RS), o app “Santo Ângelo Inteligente” permite reportar problemas como buracos na rua, solicitar serviços e acessar informações municipais — tudo baseado em dados abertos que alimentam o sistema.
Benefícios
Combate à corrupção
Dados abertos aumentam transparência e facilitam controle social. Quando gastos públicos estão disponíveis em formato aberto, jornalistas investigativos, organizações da sociedade civil e cidadãos comuns podem cruzar informações e identificar irregularidades.
Inovação e desenvolvimento econômico
Startups e desenvolvedores criam soluções inovadoras baseadas em dados públicos. Isso gera empregos, desenvolve o ecossistema de tecnologia local e melhora serviços para população sem custo adicional para o município.
Decisões baseadas em evidências
Gestores públicos podem usar dashboards que integram dados de diferentes secretarias para tomar decisões mais informadas. Por exemplo, cruzar dados de transporte, saúde e educação para identificar áreas que precisam de investimento prioritário.
Eficiência em serviços
Redução de burocracia através da integração de sistemas. Quando dados estão padronizados e disponíveis, diferentes órgãos podem compartilhar informações sem necessidade de solicitações manuais, economizando tempo e recursos.
Desafios que persistem
Apesar dos avanços, especialmente nas capitais, municípios menores enfrentam obstáculos:
Capacitação Técnica Servidores públicos precisam de treinamento para organizar, estruturar e publicar dados em formatos abertos. A cultura organizacional muitas vezes ainda é voltada para sigilo, não abertura.
Integração de Sistemas Secretarias diferentes usam sistemas incompatíveis, dificultando integração e compartilhamento de dados. Investimento em interoperabilidade é essencial.
Qualidade dos Dados Segundo Índice de Dados Abertos para Cidades 2018, apenas 25% das bases de dados avaliadas estão 100% de acordo com definição de dados abertos. Os problemas mais comuns: dificuldade de trabalhar dados, metadados insuficientes, indisponibilidade de download completo e ausência de formato aberto.
Atualização e Manutenção Não basta publicar dados uma vez. É necessário atualização periódica e manutenção dos portais, o que exige comprometimento contínuo.
Caminho para municípios que querem começar
1. Comece pequeno
Não é necessário publicar todos os dados de uma vez. Comece com bases de dados já estruturadas, como gastos com pessoal, contratos ou dados de transporte público.
2. Utilize plataformas prontas
Existem soluções como OpenDataSoft e outras plataformas em nuvem especializadas que facilitam publicação e gestão de dados abertos sem necessidade de grandes investimentos em infraestrutura.
3. Capacite equipes
Invista em treinamento para servidores. A CGU e organizações como Open Knowledge Brasil oferecem cursos e materiais sobre dados abertos.
4. Estabeleça governança
Crie políticas claras sobre quais dados serão abertos, com que frequência serão atualizados e quem será responsável pela gestão. Curitiba é exemplo com sua Lei de Inteligência Artificial Municipal, que também trata governança de dados.
5. Engaje a comunidade
Organize hackathons e eventos para desenvolvedores criarem aplicações usando dados municipais. Isso demonstra valor prático dos dados abertos e engaja sociedade civil.
Futuro dos dados abertos municipais
O Plano de Ação INDA 2023-2025 prioriza ações para aprimorar dados abertos em esferas locais. A tendência é que cada vez mais municípios adotem portais de transparência com dados verdadeiramente abertos, não apenas páginas de consulta.
Tecnologias emergentes como inteligência artificial e machine learning amplificam potencial dos dados abertos. Com grandes volumes de informações estruturadas, algoritmos podem identificar padrões, prever demandas e otimizar serviços públicos.
A integração com conceito de cidades inteligentes (smart cities) coloca dados abertos como base fundamental. Sensores urbanos geram dados em tempo real que, quando disponibilizados abertamente, permitem criação de soluções inovadoras pela própria população.
