Os mercados municipais são espaços históricos, econômicos e sociais nas cidades brasileiras. Eles também podem apoiar políticas de cidades inteligentes. Porém, muitos enfrentam problemas de gestão, estrutura e arrecadação.
No Brasil, a gestão direta ainda é comum. Esse modelo gera desafios claros para prefeitos e gestores públicos. A escolha entre gestão direta ou concessão precisa considerar eficiência, controle e interesse público.
Gestão direta mantém mercados municipais sob pressão constante
Nos mercados municipais com gestão direta, a prefeitura assume todas as responsabilidades. Isso inclui manutenção, cobrança, segurança e organização. Muitos municípios não têm recursos para essa estrutura.
A baixa arrecadação própria afeta os mercados municipais menores. Eles dependem de transferências estaduais e federais. Isso limita investimentos e compromete serviços básicos.
Problemas como inadimplência são comuns nesses mercados municipais. Em Rio Branco, distorções históricas afetaram a prestação de serviços. A falta de fiscalização agrava o cenário.
Em cidades inteligentes, esse modelo dificulta inovação. Falta tecnologia para controle, dados e gestão eficiente.
Concessões aliviam prefeituras
A concessão dos mercados municipais transfere a operação para empresas ou associações privadas. O patrimônio segue público. O contrato define regras claras e metas.
Cidades como São Paulo, Belo Horizonte e São José dos Campos adotaram concessões. Os contratos variam entre 15 e 35 anos. A prefeitura mantém fiscalização constante.
No Mercadão de São Paulo, a concessão trouxe economia mensal de R$ 800 mil. O número de visitantes cresceu até 30%. Isso reforça o potencial dos mercados municipais.
Rio Branco e Santarém seguiram esse caminho. A inspiração veio de capitais e práticas de cidades inteligentes. O foco foi modernização e sustentabilidade financeira.
Experiências internacionais mostram eficiência nos mercados municipais
No mundo, mercados municipais usam parcerias público-privadas há décadas. Nas Filipinas, PPPs revitalizaram mercados urbanos. A gestão privada melhorou infraestrutura e operação.
Na França, concessões existem desde o século XIX. Elas influenciaram modelos modernos de serviços públicos. A eficiência inspirou políticas urbanas atuais.
Na África do Sul, concessões em Nelspruit viabilizaram investimentos. O município não tinha capacidade financeira. O modelo também apoia conceitos de cidades inteligentes.
Comparar modelos ajuda decisões
A gestão direta dos mercados municipais sofre com falta de recursos. A manutenção costuma ser insuficiente. A eficiência fiscal é baixa.
Nas concessões, os mercados municipais recebem investimentos obrigatórios. A eficiência aumenta. Em São Paulo, a outorga chegou a R$ 112 milhões.
A fiscalização muda conforme o modelo. Na concessão, ela é contratual e contínua. Isso exige transparência e controle técnico.
A escolha depende do contexto local. Para cidades inteligentes, concessões podem acelerar resultados. Mas fiscalização rigorosa é essencial.
