O documento traz as estimativas de repasse do FPM calculadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, com base na proposta orçamentária da União para 2018. O valor global estimado é de R$ 78.921.264.779.
Com base neste valor a Secretaria do Tesouro Nacional calcula os valores conforme o coeficiente que os Municípios apresentaram em 2017.
Posteriormente à elaboração da referida proposta foi divulgada pelo IBGE a estimativa de população para o ano de 2017, cujos resultados determinam os coeficientes de repasse do FPM a serem aplicados em 2018.
Em razão da alteração de coeficientes de 113 Municípios, sendo 100 deles apresentando aumento e 13 apresentando redução, foi efetuado pelo Observatório de Informações Municipais o recálculo dos valores a serem transferidos aos Municípios, mantendo os valores estimados originalmente pela Secretaria doTesouro Nacional. Desta forma, o valor global a ser repassado passa a ser estimado em R$ 79.016.516.047. Isto representa uma diferença de 0,12% em relação à proposta orçamentária da União.
O gestor do Observatório de Informações Municipais arbitra que os valores indicados podem apresentar um aumento da ordem de 5%, tendo em vista o fato de que a estimativa original foi calculada em meados do ano de 2017, quando as projeções de crescimento da economia ainda eram desfavoráveis.
Se quiser ler o documento na integra, clique aqui e veja o FPM do seu município.
Autor: François E. J. de Bremaeker.
Bacharel em Economia e Licenciado e Bacharel em Geografia
Gestor do Observatório de Informações Municipais
Consultor de entidades municipalistas
Membro do Núcleo de Estudos Urbanos da Associação Comercial de São Paulo
Presidente do Conselho Municipal do Ambiente de Paraíba do Sul (RJ)
(bremaeker@gmail.com)
