O sistema previdenciário brasileiro é um dos mecanismos institucionais mais conhecidos em nosso país. A grande maioria dos trabalhadores brasileiros esperam ansiosamente pelo dia da aposentadoria, depois de uma vida de labor e dedicação à sua profissão.
Todavia, você sabia que esse sistema não é tão novo assim? Com 90 anos de história, a previdência nacional já garantiu o conforto e o merecido descanso de milhões de brasileiros nesse decorrer de quase um século de história.
Visando contar parte dessa imensa trajetória, preparamos o artigo a seguir com a formação do sistema previdenciário brasileiro e seus 90 anos de história. Desse modo, fique conosco e confira isso e um pouco mais logo a seguir!
Quando surgiu o Sistema Previdenciário Brasileiro?
Em 1923 foi promulgada a Lei Eloy Chaves, que é uma das primeiras leis a regularizar o sistema da previdência nacional, que até então estava dispersa entre instituições não governamentais como as ligadas à religião católica, principalmente por meio das conhecidas Santas Casas de misericórdia.
Antes da Lei Eloy, alguns esboços da previdência já estavam sendo elaborados, tais como o Plano de Beneficência dos Órfãos e Viúvas dos Oficiais da Marinha, o Meio Soldo do Exército, Montepio Geral da Economia, entre outros. Porém, como mencionado, de expressão modesta e sem alcance geral da população.
Os primeiros passos
Entre 1923 e 1930, período de grande turbulência na história brasileira, foram criadas também as Caixas de Aposentadorias e Pensões, de natureza civil e sem a intervenção pública em sua administração, sendo estas administradas por representantes do empresariado e dos empregados.
A partir dos anos 30, com a quebra da bolsa de valores em Nova York, toda economia brasileira sofreria os impactos da crise. Isso acarretou em uma redução significativa do valor das aposentadorias e pensões do brasileiro, passando, respectivamente de R$ 18.442,37 em 1931 para R$ 6.648,43 em 1945 e as pensões de R$ 3.415,19 em 1931 para R$ 1.826,23 em 1945.
Terceiro período
Essa fase da previdência vai de 1946 a 1963 e é conhecida por sua áurea mais democrática. Também foi nessa época do pós-guerra, onde os debates acalorados giravam em torno de uma visão de mundo pró-neoliberal de um lado, e um liberalismo mais contido de outro, que é o caso das políticas de bem estar social. Evidentemente essa disputa também influenciou o debate da seguridade social.
Ditadura militar
Entre 1964 e 1988 a ditadura militar elevou a cobertura dos benefícios de modo a buscar legitimidade na sociedade, no entanto, causou mais desigualdade, tendo em vista que não conseguia atender boa parte da população.
A redemocratização
O último período é marcado por fortes bases progressista tendo em vista um passado obscuro a se superar. Nesse período se inicia reformas na previdência, a fim de manter o equilíbrio fiscal e minimizar crises financeiras.
Fonte: Grupo Editores do Blog.
