A partir de 1º/01/2020, entra em vigor a Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro (CPC 00 (R2)).
Entre outras novidades, o CPC 00 (R2) assim define “ativo”:
“Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.”
Conforme a Estrutura Conceitual, “recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos”.
Para simplificar, quando a expressão “recurso econômico” é usada pela Estrutura Conceitual, normalmente é sinônimo de ativo.
Assim, podemos fundir as definições de ativo e recurso econômico e afirmar o seguinte:
Ativo é um direito presente que tem o potencial de produzir benefícios econômicos controlados pela entidade como resultado de eventos passados.
Da análise deste último conceito de ativo, podem ser extraídos três elementos essenciais, ou seja, que devem estar presentes nos elementos enquadrados como ativos:
1 – direito presente (resultante de evento passado, não futuro);
2 – potencial de produzir benefícios econômicos (o ativo pode gerar dinheiro, outros bens etc.); e
3 – controle.
Por exemplo, quando a entidade compra mercadorias para revender, adquire-lhes o controle (nesse caso, por meio da aquisição da propriedade, muito embora em alguns casos a entidade possa ter o controle do bem sem sua propriedade) e passa a ter um direito presente (sobre os bens) com potencial de produzir benefícios econômicos, como contas a receber ou caixa, na hipótese de venda das mercadorias.
Cuidado! Ativo é um “recurso econômico” que pode gerar “benefícios econômicos”. Quer dizer, o recurso econômico presente é o ativo, enquanto os benefícios econômicos (futuros) são aquilo que o ativo pode gerar para a entidade, inclusive outros ativos, como caixa. Por exemplo, mercadoria é um ativo cuja venda pode gerar benefício econômico na forma de caixa. O recurso econômico é presente (já integra o patrimônio da entidade), ao passo que os benefícios econômicos são futuros, ou seja, aquilo que se espera obter em razão da exploração do ativo.
Autor: Ricardo Ferreira.
