Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019
13h00 Credenciamento/Abertura da Exposição de Produtos e Serviços voltados ao
Setor Público
15h30 Sessão solene de abertura do 2º Congresso Nacional de Prefeitos conduzida em homenagem ao Dia do Idoso que ocorre no dia 01 de outubro pelo Excelentíssimo Senhor Dr. José Ricardo Rodrigues Mattar – Presidente da APREESP – Associação dos Prefeitos do Estado de São Paulo/Prefeito de Igarapava/SP.
Autoridades Convidadas a confirmar:
– Exmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro – Presidente do Brasil.
– João Dória – Governador do Estado de São Paulo.
– Beatriz Maria Bettanin Dória – 1ª Dama do Estado de São Paulo.
– Rodrigo Garcia – Vice Governador do Estado de São Paulo.
– Davi Alcolumbre – Presidente do Senado Federal.
– Rodrigo Maia – Presidente da Câmara dos Deputados.
– Cauê Macris – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
– Bruno Covas – Prefeito do Município de São Paulo.
– Eduardo Tuma – Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
– Antônio Roque Citadini – Presidente do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo.
– Caio Augusto Silva dos Santos – Presidente da OAB SP.
– Antônio Fernandes Costa – Secretário Nacional da Pessoa Idosa.
HOMENAGEM: Dr. Sérgio Ciquera Rossi – Secretário Diretor Geral do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo pelos 50 anos dedicados a Corte
de Contas Paulista.
Após o pronunciamento das autoridades acontecerá palestra e apresentação teatral voltada aos idosos convidados especialmente para comemorar o Dia do Idoso, (01/10), uma homenagem da APREESP aos que escreveram a nossa história no passado para tivéssemos o presente de progresso e desenvolvimento, com Vida Vlatt, atriz e comediante, iniciou sua carreira na Tv no Programa A Casa é Sua (Rede TV) ao lado do apresentador Clodovil Hernandez, onde fazia a empregada Ofrásia.
Terça-feira, 01 de Outubro de 2019
08h30 Abertura da Exposição paralela e Atendimento por técnicos dos Governos Estadual e Federal.
09h PAINEL MULHER
TEMAS: Violência – Empregabilidade – Liderança – Plataforma SOS Mulher Presidente da Mesa: Marta Lívia Suplicy – Presidente Estadual do Conselho da Mulher da APREESP – Associação dos Prefeitos do Estado de São Paulo.
Convidadas:
– Damaris Alves – Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Brasil.
– Bia Dória – Primeira Dama do Estado de São Paulo.
– Bispa Sônia – Líder Evangélica.
– Luiz Brunet – Atriz e Liderança Feminina.
– Dra. Gabriela Manssur – Promotora de Justiça.
– Ana Cláudia Cotait – Presidente do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura da FACESP.
– Cidinha Raiz – Psicóloga.
– Silvia Melo – Jornalista.
HOMENAGEM: Entrega de Homenagem a Luiza Brunet – Atriz e Liderança Feminina.
10h30 PAINEL SEGURANÇA PÚBLICA – Combate a Corrupção e Pacote Anticrime.
Palestrante: Sérgio Moro – Ministro da Justiça.
Mediadora: – Barbara Krysttal Motta Almeida Reis – Conselho Estadual de Auditoria, Transparência e Controle Interno da APREESP.
Convidados:
– General João Camilo Pires de Campos – Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
– Evaldo Roberto Coratto – Coordenador estadual dos CONSEGs.
– Samira Bueno – Diretora Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
– Observatório Nacional de Violência no Trânsito – Mortalidade no Trânsito Brasileiro: Resumo Estatístico e Impactos.
– TEMA: Boas Práticas da Gestão Pública na área da Segurança Pública
– Palestrante: Elvis Leonardo – Prefeito de Santana do Parnaíba (Apontado pelo 5º ano como a cidade mais segura da Região Metropolitana de São Paulo).
Convidados: Secretários Estaduais, Deputados, Prefeitos e Vereadores.
11h30 PAINEL “O Turismo como Ferramenta para Desenvolver o Brasil”
Presidente da Mesa: Vinicius Lummertz – Secretário de Turismo do Estado de São Paulo Poder Executivo Municipal:
– Gabriel Rosa – Prefeito de Cananéia e Vice Presidente da APRECESP
Palestrantes:
– Marcelo Álvaro Antônio – Ministro do Turismo do Brasil
– Herculano Passos – Deputado Federal e Presidente Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo. – Secretarias Estaduais de Turismo e Entidades do Setor
12h30 Almoço
13h30
PAINEL O RELEVANTE PAPEL DAS ENTIDADES MUNICIPALISTA
– Rodrigo Garcia – Vice-Governador do Estado de São Paulo e Secretário de
Governo – PRESIDENTE DA MESA: Geninho Zuliani – Deputado Federal por São Paulo e Presidente da Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos
CONVIDADOS:
– Patrícia Iglecias – Diretora Presidente da CETESB (Experiência para ações
Consorciadas – Missões Espanha e China)
– Ministério do Desenvolvimento Regional
– Boas Práticas Consórcios Municipais:
* Consórcio Paraná Saúde – Paraná/PR.
* Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico da Região Sul e Centro Sul – Sergipe/SE.
* Consórcio Intermunicipal Grande ABC – Santo André/SP.
* CIGA – Consórcio de Informática na Gestão Pública.
* CMM – Consórcio de Municípios da Mogiana.
* CINDESP – Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo.
* CIENSP – Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo.
– Associações Municipalistas Estaduais:
União dos Prefeitos da Bahia.
Associação Mineira de Municípios.
– Entidades Municipalistas Nacionais:
Federação das Associações de Municípios do Pará.
Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul.
– Glademir Aroldi – Presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM
– Consórcios Públicos:
TEMAS: Atas de Registros de Preços para compra conjunta – Programas
Governamentais para Consórcios – Legislação – Avanços e próximas metas no setor – Pregão Eletrônico – Obras de Engenharia e Infraestrutura.
15h PAINEL MEIO AMBIENTE
Presidente da Mesa: Marcos Penido – Secretário de Infraestrutura e Meio
Ambiente do Estado de São Paulo
CONVIDADOS:
1) Ricardo Salles – Ministério do Meio Ambiente
2) Patrícia Iglecias – Diretora Presidente da CETESB
3) Edson Carlos – Presidente Executivo do Instituto Trata Brasil
4) Pedro Scazafca – Pesquisador do Instituto Trata Brasil
– Secretarias Estaduais e Entidades do Setor
TEMAS:
5) Saneamento Básico no Brasil: situação e desafio dos municípios.
6) Discussões sobre a MP 868/18: os Municípios e o Setor Privado.
7) As ações de licenciamento ambiental para a implantação do Sistema de Saneamento Básico nos Municípios.
8) As ações de licenciamento ambiental para a implantação do Sistema de Saneamento Básico nos Municípios e Aterros Regionais.
16h30 Boas Práticas: Município Verde Azul – Governo do Estado de São Paulo CETESB de Portas Abertas – Governo do Estado de São Paulo.
17h Encerramento da Conferência
Quarta-feira, 02 de Outubro de 2019
08h30 Abertura da Exposição paralela e Atendimento por técnicos dos Governos Estadual e Federal.
09h PAINEL HABITAÇÃO – Novas perspectivas habitacionais para o Brasil . Presidente da Mesa: Flavio Amary – Secretário de Habitação do Estado de São Paulo.
Convidados:
– Ministério do Desenvolvimento Regional
– Secretaria Nacional de Habitação
– Entidades do setor
Boas Praticas:
Programa Cidade Legal – Secretaria de Estado da Habitação – Governo do Estado de São Paulo.
10h00 PAINEL UM NOVO BRASIL – Reformas da Previdência – Tributária e o Pacto Federativo que os Munícipios querem e precisam.
Mediadores: Alfredo Cotait Neto – Presidente da Confederação das
Associações Comerciais do Estado de São Paulo e Guilherme Afif Domingos
Palestrante: Paulo Guedes – Ministro da Economia do Brasil
Coordenador da Mesa:
– Dr. Antônio Sérgio Baptista – Advogado Especialista em Direito Público, Consórcios e Presidente do Conselho Jurídico Estadual da APREESP.
– Dr. Nelson Machado – Diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CCIF e Ex-Ministro de Estado da Previdência Social (2005 – 2007), professor na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Machado ocupou também os cargos de Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Secretário Executivo do Ministério da Fazenda.
– Guilherme Campos – Diretor de Administração e Finanças do SEBRAE SP.
– Antônio Carlos Maluf – Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.
11h00 PAINEL EDUCAÇÃO
Presidente da Mesa: Rossieli Soares da Silva – Secretário de Educação do Estado de São Paulo.
Convidados:
– Abraham Weintraub – Ministro da Educação.
– João Muniz Sobrinho – Prefeito de Cruz /CE.
– Rayner de Souza e Maria Lucinete da Silva – Diretor e Professora da Escola.
Municipal Brandão de Albuquerque do Município de Cruz (maior IDB do Brasil no ensino Fundamental).
– Camilo Sobreira de Santana – Governador do Ceará/CE.
– Luciano Santos Rezende – Prefeito de Vitória/ES.
– Escola Viva Espírito Santos – Espírito Santos/ES (1º lugar no Ensino Médio do Brasil).
– José Renato Casagrande – Governador do Estado do Espírito Santos/ES
– Secretarias Estaduais e Municipais Entidades do Setor.
12h30 Almoço
13h30
PAINEL PRECATÓRIOS – PREFEITOS: COMO PAGAR ESSA CONTA
TEMAS: As Alternativas Existentes de Pagamentos dos Precatórios
“Prefeituras tem até dezembro de 2024 para quitar seus estoques totais de Precatórios”.
Debatedor: Paulo Serra – Prefeito de Santo André e Vice-Presidente da Frente Nacional de Prefeitos.
Convidados:
– Dr. Eduardo Gouveia – Presidente da Comissão Especial de Precatórios da OAB.
– Vitor Puppi – Secretário Municipal de Finanças de Curitiba e Presidente da Associação Brasileira de Secretários de Finanças – ABRASF.
– Antônio Carlos Granado – Secretário Municipal de Finanças de Santo André/SP.
– Marcelo Macedo – Secretário Municipal de Finanças de Rio Branco/AC.
HOMENAGEM: Entrega de Títulos de Honra ao Mérito ao Ministro Alexandre de Moraes.
15h00 PAINEL TECNOLOGIA FASE 5 DO AUDESP
TEMA: Fase 5 do Audesp TCE São Paulo – Ajustes com o Terceiro Setor PALESTRANTES: Auditores TC SP.
Mediador: Adriano Migani Teixeira – Conselheiro Estadual de TIC da APREESP – Conselho Estadual de TI da APREESP.
16h00 PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO PÚBLICA
– Apresentação dos finalistas no Prêmio Boas Práticas na Gestão Pública.
– Entrega das Premiações aos Prefeitos vencedores em cada categoria.
– Sessão Solene de Encerramento com a presença de autoridades Municipais, Estaduais e Federais.
VAGAS GATUITAS E LIMITADAS INCRIÇÕES ABERTAS NO SITE: www.apreesp.sp.gov.br.
2º CONGRESSO NACIONAL DE PREFEITOS E 2º ENCONTRO NACIONAL DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E ENTIDADES MUNICIPALISTAS PROGRAMAÇÃO PARALELA – AUDITÓRIO 2 – 1º Andar.
DIA 01/10 DAS 09h00 – ÀS 11H30 (AUDITÓRIO 2)
Consórcios Públicos e Entidades Municipalistas
1ª RODADA DE TROCA DE EXPERIÊNCIAS – Neste momento cada Consórcio/Associação que se inscrever previamente terá 10 minutos para apresentar as suas ações desenvolvidas.
DIA: 01/10 Das 13h30 às 17h30 – Auditório 2 – Oficinas Municipais
Temas:
– Lei de Proteção dos Dados e Inteligência Artificial aplicada à Setor Público
Palestrante: Barbara Krysttal Motta Almeida Reis – Conselho Estadual de Auditoria e Controle Interno da APREESP (2 horas)
– Oficina de LAI
Instrutora: Barbara Krysttal Motta Almeida Reis – Conselho Estadual de Auditoria e Controle Interno da APREESP (1 hora)
– Smart Cities. PIDIC e Aplicativos
Palestrante: Adriano Mingani Teixeira – Conselho Estadual de TI da APREESP (2 horas)
DIA: 02/10 Das 9H00 às 11h30 – DAS 13h30 ÀS 16h00
TEMAS:
– Atas de Registros de Preços e compras conjuntas
– Programas Governamentais para Consórcios
– Legislação – Avanços e próximas metas no setor de Consórcios Públicos
– Pregão Eletrônico
– Obras de Engenharia e Infraestrutura
– Abertura de Crédito para Consórcios
– Ações Consorciadas em Resíduos Sólidos
– Aterros Regionais, dentre outros.
– Parcerias Público Privado através de Consórcios
– Reflexos sobre os rumos a serem tomados pelos Consórcios nos âmbitos Político,
Financeiro e Administrativo.
EXPOSITORES:
– Dr. Carlos Teixeira – Advogado e Especialista em Pregões Públicos e Membro com Conselho
Estadual de Compras Públicas da APREESP
– Dr. Antônio Sérgio Baptista – Advogado Especialista em Direito Público, Consórcios e
Presidente do Conselho Jurídico Estadual da APREESP
– Barbara Krysttal Motta Almeida Reis – Conselho Estadual de Auditoria e Controle Interno da APREESP
– Adriano Mingani Teixeira – Conselho Estadual de TI da APREESP
– Técnicos da área de Consórcios Públicos da CNM – Confederação nacional de Municípios
– Professores da Fundação Getúlio Vargas da área de PPP
– Prof. Mario Pascarelli Filho – Coordenador da Pós-Graduação em Gerente de Cidade Fundação Armando Alvares Penteado
VAGAS GATUITAS E LIMITADAS
INCRIÇÕES ABERTAS NO SITE: www.apreesp.sp.gov.br
Fonte: Associação dos Prefeitos do Estado de São Paulo.
