Os ares reformistas estão em toda parte. Contudo, a sensação será de pouca ou nenhuma evolução, caso não sejam atacados os verdadeiros problemas estruturais do país. No caso da Reforma Tributária, não basta mudar os tipos de tributos ou seus rótulos, se o modelo de fiscalização, lançamento e cobrança do crédito tributário continuar o mesmo: […]
As micro e pequenas empresas que são optantes pelo Simples Nacional apresentaram uma taxa de sobrevivência maior do que as que não são optantes. De acordo com levantamento feito pelo Sebrae, 83% dos pequenos negócios criados em 2012 e ligados a esse sistema diferenciado de tributação sobreviveram aos dois primeiros anos de vida, mais do […]
Fiscais Municipais, Gostaria de agradecer os 20 municípios que já participaram! Ainda tem tempo! Nossa pesquisa continuará no ar até o dia 30/04/2017 . Para responder a pesquisa, basta clicar na imagem abaixo: Se desejarem também podem digitar o endereço: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSerRpUyhwALy-1rtn2a1ldd9pI0C3YioA2kp6U6MFkFKHe43w/viewform?usp=sf_link Divulguem para os amigos das Administrações Tributárias de sua região. Nessa edição, pedimos para […]
A Federação Catarinense de Municípios, considerando o advento da Lei Complementar n. 157, de 30 de dezembro de 2016, que promoveu alterações na Lei Complementar n. 116/2003, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), vem informar acerca de suas implicações na esfera municipal. As ações realizadas pela FECAM à bancada Parlamentar Catarinense de mudanças […]
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) vem percorrendo o país em busca de apoio para colocar de pé uma proposta que prevê mudanças profundas nas regras tributárias da União, Estados e municípios. A reforma, segundo ele, facilitaria a vida do contribuinte, com menos impostos e burocracia, reduzindo não só o contencioso, mas também a sonegação (hoje estimada em R$ […]
Fiscais Municipais, A pedido de muitos colegas, iremos começar hoje até o dia 30/04/2017 a nossa pesquisa sobre as Administrações Tributárias Municipais. Para responder a pesquisa, basta clicar na imagem abaixo: Se desejarem também podem digitar o endereço: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSerRpUyhwALy-1rtn2a1ldd9pI0C3YioA2kp6U6MFkFKHe43w/viewform?usp=sf_link Divulguem para os amigos das Administrações Tributárias de sua região. Nessa edição, pedimos para os […]
A Prefeitura de São Paulo disciplinou a troca de informações entre o Fisco paulistano e as instituições financeiras, conforme definiu o Supremo Tribunal Federal ao julgar as ações diretas de inconstitucionalidade 2.386, 2.397 e 2.859 e o Recurso Extraordinário 601.314. O Decreto 57.659 foi publicado nesta quinta-feira (12/4) no Diário Oficial da capital paulista. Em seu artigo 6º, o texto define […]
Não incide Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre a produção de vídeo por encomenda. Ao rejeitar um agravo e manter a decisão monocrática do ministro Gurgel de Faria, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ratificou a tese de que o serviço de filmagem particular não se equipara à cinematografia profissional, atividade […]
