De 24 a 26.10.2018, ocorreu, em Lisboa, Portugal, o Tax Summit on Digital Economy, Organizado em conjunto pelo CIAT (Centro Interamericano de Administrações Tributárias) e pela IOTA (Intra European Organization of Tax Administration).
O Auditor-Fiscal de São Paulo, Alberto Macedo, representou o SENAM – Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal, do qual é Coordenador Científico.
Foram 3 dias com diversas apresentações e intensos debates sobre como tributar as atividades das empresas que fornecem bens e serviços num contexto de economia digital, não só na tributação da renda, mas também na tributação do consumo.
O evento contou com a participação de Administrações Tributárias de 66 países, dos 5 continentes.
Temas como a necessidade de as Administrações Tributárias se modernizarem, não só na *aquisição e domínio de ferramentas de Big data, machine learning e blockchain*, mas também na capacitação dos Auditores Fiscais como cientistas de dados, foram tratados.
Assim também sobre a busca de soluções para definição de jurisdição da tributação da renda, tentando-se implantar conceitos como o digital service tax (tributo sobre a receita bruta de grandes empresas de tecnologia, como Google, Facebook, Apple, Starbucks e Amazon) e value Creation (para justificar a tributação da renda no local do mercado consumidor daquelas empresas).
Segundo Macedo: “O Tax Summit foi fundamental para levantar questões que não escapam à tributação municipal, particularmente do ISS, cuja base econômica é a que domina boa parte da Economia digital.Promissores estudos deverão ser desenvolvidos a respeito.”
Alberto Macedo também é Consultor para Assuntos de Reforma Tributária da ANAFISCO, além de Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP.
Fonte: Diretoria de Comunicação Anafisco.
