Com o atendimento presencial em horário reduzido por causa das ações de prevenção à pandemia do coronavírus, a Secretaria Municipal de Fazenda disponibiliza uma série de serviços online para facilitar o atendimento aos contribuintes.
Através do site www.fazenda.niteroi.rj.gov.br é possível acessar os seguintes serviços: 2ª via de IPTU e informações do imóvel; Consulta e 2ª Via de ISS e Taxas; Consulta sobre o andamento de processos da Prefeitura de Niterói; Certidão de Débitos Imobiliários; Certidão de Débitos Mobiliários; Emissão de ITBI; Solicitação de ITBI; Verificação da autenticidade de documentos emitidos pela SMF; Consulta Pública de Alvarás; Alíquotas de ISS e local da tributação; Alvará on-line; Nota Fiscal Eletrônica; e GRM – Guia de Recolhimento Municipal.
Os canais digitais de atendimento da Secretaria de Fazenda podem ser usados para que os contribuintes possam tirar suas dúvidas, obter instruções e protocolar processos administrativos sem sair de casa. Antes de enviar sua mensagem, é importante também verificar se sua pergunta já não foi respondida na nossa seção de Perguntas Frequentes do site (https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/perguntas-frequentes/).
As questões tributárias relativas ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Coleta Imobiliária de Lixo (TCIL) podem ser consultadas enviando e-mail para iptu@fazenda.niteroi.rj.gov.br. O endereço eletrônico alvara@fazenda.niteroi.rj.gov.br atende a questões cadastrais como alvará eletrônico, atualização cadastral, acesso ao sistema emissor ou cadastro como incentivador cultural. Para assuntos relacionados aos auxílios emergenciais instituídos para minimizar os impactos provocados pelo novo Coronavírus, basta escrever para duvidas.beneficios@fazenda.niteroi.rj.gov.br. Os e-mails protocolo@fazenda.niteroi.rj.gov.br, parcelamento@fazenda.niteroi.rj.gov.br, receita@fazenda.niteroi.rj.gov.br, iss@fazenda.niteroi.rj.gov.br, itbi@fazenda.niteroi.rj.gov.br e cartorio@fazenda.niteroi.rj.gov.br podem ser usados para assuntos referentes a essas questões. Para as demais dúvidas o canal é cac@fazenda.niteroi.rj.gov.br.
Para abertura de processo, é preciso enviar o formulário devidamente preenchido e assinado, além dos demais documentos cabíveis. Os processos e respectivos formulários podem ser acessados em https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/processos-e-formularios/. Os documentos necessários para cada tipo de processo estão indicados nesses formulários. É importante que os anexos estejam em formato PDF.
Fonte: https://www.osaogoncalo.com.br/servicos/89800/secretaria-de-fazenda-de-niteroi-disponibiliza-servicos-online-para-o-atendimento-aos-contribuintes
