Com a mobilidade e intangibilidade das empresas permitidas pela tecnologia, simplificar sistemas para a solução de conflitos tributários se tornou uma necessidade.
Apesar disso, a reforma tributária internacional e nacional não evolui por causa dos impasses, uma vez que não há solução perfeita para todos os envolvidos.
Em ambos os cenários, é necessário as partes fazerem concessões para chegar às seguintes soluções:
Um novo modelo de soberania fiscal.
Criar um novo modelo de autonomia fiscal, para combater a centralização de riquezas nos mercados com os maiores players. Porém é impossível atender as premissas de todos os envolvidos, que insistem em focar apenas nos seus interesses.
A normatização
É primordial parar com o discurso que permite a interpretação do chamado “propósito negocial”, pois, em tributação, não pode o que a legislação proíbe, mas pode aquilo que a legislação permite.
Meios efetivos de resoluções de conflitos.
Para evitar prevalecer o descontrole fiscal, é necessário criar um tribunal competente ou o alargamento de competência de instituições para julgar os conflitos tributários.
Conclusão
Apesar dos esforços das entidades nacionais e internacionais em debater o problema, todas as ideias e soluções propostas fracassam.
Certamente, a solução virá pelo consenso ou pela necessidade, porém sabemos que nada decidido pela necessidade será justo para todos.
Fonte: Grupo Editores Blog.
