O setor de reciclagem enfrenta muitos problemas, mostrando que precisamos de medidas urgentes para melhorar a situação, quase 14 anos depois da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em 2010. Essa lei, considerada uma das mais avançadas do mundo, criou planos e metas para incentivar o reaproveitamento de materiais e o descarte correto do lixo.
Pessoas do setor relatam problemas como o baixo valor dos materiais reciclados, insegurança em relação aos impostos e falta de financiamento. Sem apoio suficiente, muitas empresas de reciclagem estão fechando, acumulando lixo e diminuindo a quantidade de material reciclado. Desse modo, isso afeta o meio ambiente, a economia e a qualidade de vida nas cidades.
Setores mais afetados pela crise da reciclagem
O setor de papel e papelão é um dos mais prejudicados. O preço do papelão reciclado caiu tanto que ficou pouco atrativo para os catadores. Ou seja, chegou a R$ 2 por quilo durante a pandemia, mas agora está em torno de R$ 0,60, não cobrindo os custos. Então, a situação está “desesperadora”, com empresas vendendo seus bens para sobreviver.
A crise também atinge outros materiais recicláveis. Muitas empresas produzem seus próprios materiais, o que diminui a procura por reciclados. A questão dos impostos é outro desafio. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a isenção de tributos na venda de materiais reciclados era inconstitucional. Dessa maneira, as entidades do setor recorreram, e o tema ainda espera uma decisão final.
Propostas e medidas para melhorar
Para tentar resolver a crise, o setor apoia o projeto de lei 4035, que mantém a isenção de impostos e permite que a indústria ganhe créditos tributários ao comprar material reciclado. Adicionalmente, o Ministério do Meio Ambiente também está tomando medidas, como limitar a importação de resíduos e fortalecer a logística reversa.
Além disso, o Decreto 12.106, conhecido como “Lei Rouanet da Reciclagem”, foi assinado recentemente para incentivar a cadeia produtiva da reciclagem. O decreto oferece R$ 300 milhões em benefícios tributários. Mas não inclui todas as empresas de reciclagem, especialmente aquelas que investem mais em tecnologia e equipamentos.
Impacto da crise da reciclagem nos catadores
Os catadores são os mais afetados pela desvalorização dos materiais recicláveis. Roberto Rocha, da Associação Nacional dos Catadores (Ancat), lamenta que a crise está impactando muito esses trabalhadores, forçando muitos a buscar outras fontes de renda.
O cenário é difícil e precisa de políticas eficazes que incentivem a reciclagem e apoiem os catadores.
Com informações de Folha de S. Paulo
Crédito da imagem: Magda Ehlers de Pexels
