De acordo com o estudo da Federação das Industrias do Rio de Janeiro, mesmo antes da pandemia, 35% dos municípios não conseguiam pagar suas despesas administrativas devido ao desequilíbrio fiscal.
Atualmente, a receita das cidades brasileiras são baseadas na cobrança de ITPU, de ISS (Imposto Sobre Serviços) e de ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis). Contudo, esses tributos não são suficientes para cobrir as despesas das cidades pequenas.
Conforme explicou o economista do Observatório de Informações Municipais, François Bremaeker, as cidades pequenas são muito mais ligadas ao meio rural do que ao urbano, além de ter renda mais baixa. Por isso, de acordo com dados da Firjan, 65% das receitas tributárias dessas cidades vem de fundos mantidos pela União.
Para restabelecer o equilíbrio, Jonathas Goulart (gerente de estudos econômicos do Observatório de Informações Municipais) sugere algumas mudanças, como, por exemplo, haver uma restruturação da distribuição do Fundo de Participação dos Municípios. Dessa forma, seria possível pensar na possibilidade de um consórcio ou fusão de municípios.
Entretanto, François Bremaeker lembra que o fim do ISS, previsto na reforma tributária, pode prejudicar algumas cidades. Além disso, existem algumas despesas que deveriam ser cobertas pelo Estado Federação e que acabam sobrecarregando os municípios.
Fonte: Grupo Editores do Blog.
