Municípios enfrentam um novo ciclo fiscal com o teste do IBS em 2026. O ICMS segue ativo, sem mudanças reais neste ano. A fase piloto pede preparo técnico e visão estratégica. Cidades inteligentes ganham espaço com dados integrados e decisões rápidas.
A transição não afeta a arrecadação em 2026. O foco está nos sistemas e nas pessoas. O ICMS e o ISS continuam plenos. Desse modo, o IBS entra com alíquota simbólica. Desse modo, gestores precisam planejar agora.
ICMS convive com IBS no ano de testes
Em 2026, o ICMS não perde base de cálculo. O IBS tem alíquota de 0,1%. Não há cobrança efetiva. Estados e municípios testam rotinas. Sistemas fiscais passam por ajustes. Cidades inteligentes usam integração para reduzir erros.
A CBS federal também entra em piloto. A alíquota é de 0,9%. PIS e Cofins só saem em 2027. O ano serve para simulações. O ICMS segue como pilar estadual.
Mudança na lógica da tributação
O IBS unifica tributos sobre consumo. O modelo é não cumulativo. O crédito é pleno. A cobrança ocorre no destino. O ICMS cobra na origem de mercadorias. Por outro lado, o ISS cobra na origem do serviço.
Municípios perdem autonomia de alíquotas do ISS. A gestão passa ao Comitê Gestor do IBS. Há repasse direto de 25% da cota municipal. Cidades inteligentes ganham com transparência e dados abertos.
ICMS impacta receitas locais de forma desigual
Cidades com alto consumo local tendem a ganhar. Polos comerciais se beneficiam do destino. Municípios dependentes do ISS origem podem perder. A queda pode chegar a 20%.
O Seguro-Receita reduz riscos. Ele usa 5% do IBS por 50 anos. A cota municipal do IBS segue critérios claros. População recebe 80%. Educação fica com 10%. Meio ambiente tem 5%. A parte igualitária soma 5%.
Modernização dos sistemas municipais
A NFS-e nacional torna-se obrigatória. Sistemas locais precisam conversar entre si. ERPs devem ser ajustados. A auditoria de dados de 2019 a 2026 é vital.
Classificar receitas no Siconfi evita falhas. Simulações ajudam no planejamento. Cidades inteligentes usam painéis simples e a capacitação das equipes é decisiva.
ICMS no mundo traz lições práticas
O Canadá adotou IVA dual e há coordenação entre níveis. Desse modo, o crédito é integral. A gestão única reduziu conflitos. A arrecadação urbana cresceu.
Europa adotou IVA central. Houve simplificação. Guerras fiscais caíram. O México centralizou o IVA. O compliance ficou mais simples. Por outro lado, o Brasil segue modelo dual. Preserva autonomia e coordenação.
