Dando prosseguimento à série de entrevistas que o PROMOB-e está fazendo sobre mobilidade elétrica, convidamos a gerente de planejamento do Departamento de Planejamento e Informação (DEPLAN), da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades (MCidades), Martha Martorelli, para falar sobre o assunto.
Martha é servidora do MCidades desde 2008, quando entrou no ministério como analista de infraestrutura. Nesse cargo, ela trabalhou na seleção e acompanhamento de obras de infraestrutura e mobilidade urbana. A partir de 2012, com a publicação da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), Martha passou a ser responsável por coordenar as ações de disseminação da PNMU e de orientação para elaboração dos planos de mobilidade urbana pelos municípios.
Sob a sua gestão, estão Acordos de Cooperação Técnica, ações para mitigação e adaptação do clima, capacitação de municípios, planos de mobilidade urbana e todos os temas pertinentes ao planejamento da mobilidade urbana e estímulo à transferência modal nas cidades.
1) Conte-nos um pouco sobre a cooperação técnica entre Brasil e Alemanha no âmbito do DEPLAN. Quais são às expectativas do MCidades em relação à iniciativa e aos resultados esperados?
O Brasil está amadurecendo nas discussões de cidadania e na consciência ambiental, que são temas há muito tempo negligenciados pela sociedade, devido à formação histórica de colonização e de restrição às liberdades democráticas. Esses são, na minha opinião, os principais fatores para a dificuldade de implementar a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que exige de todos os atores uma visão focada nos direitos e deveres dos cidadãos, além do tratamento isonômico do acesso à cidade. A cooperação Brasil-Alemanha ocorre num momento peculiar, no qual paradigmas precisam ser quebrados e novas diretrizes precisam ser disseminadas, principalmente nos temas relacionados a planejamento e ao meio ambiente, e é nesse sentido que temos trabalhado em parceria. Agregar conhecimento ao corpo técnico, apoiar a orientação para as cidades e ajudar a criar nova consciência sobre os impactos que o setor tem nas questões climáticas são as ações prioritárias previstas na cooperação, sob o ponto de vista do Brasil. Já em relação à contribuição brasileira, acredito que a diversidade das nossas cidades e o imenso potencial energético brasileiro sejam um campo de estudo e de projetos amplamente replicáveis para todo o mundo.
2) Você trabalhou em um projeto muito importante para a mobilidade urbana brasileira, a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Quais mudanças urbanas e sociais que essa política provocou?
A Política Nacional de Mobilidade Urbana trouxe, para a sociedade e para o poder público, uma discussão sobre os hábitos de deslocamento da população, que, consequentemente, traz impactos para a vida cotidiana do país, pois os atributos de tempo e espaço, inerentes das viagens urbanas, são determinantes no desenvolvimento, na qualidade de vida das pessoas e no crescimento do país. A consciência que a Política Nacional proporcionou sobre o direito ao espaço urbano vem promovendo mudanças gradativas nas opções da população e na responsabilidade do poder público de todas as esferas.
3) Uma tendência no planejamento urbano é a utilização do conceito de Pirâmide Invertida em projetos urbanísticos. Você poderia explicar o que é a Pirâmide Invertida e o porquê dela ser importante no planejamento de uma cidade?
A principal mensagem que a pirâmide invertida traz, em seu conceito, é “as pessoas devem estar em primeiro lugar na cidade”. A relação do cidadão com a cidade é maior, quanto menor for a “camada” de isolamento da pessoa com o espaço urbano. Desta forma, o pedestre deve ter toda a prioridade no planejamento urbano. Sua segurança, a qualidade do seu espaço de ocupação e o conforto da sua permanência na área pública são algumas das variáveis prioritárias no planejamento. Em segundo lugar, os ciclistas precisam receber essa mesma atenção específica. O estímulo à utilização de bicicletas, para os deslocamentos cotidianos, promove saúde, interação com a cidade, ganhos ambientais, além de facilidade de integração com o sistema público de transportes. A ressalva que sempre faço, quanto à pirâmide, em relação ao transporte urbano de cargas, é que seu planejamento deve acontecer paralelamente a todos os modos de deslocamentos de pessoas, de modo a discipliná-lo sem inviabilizar a função econômica que exerce na cidade e no país. Assim sendo, sua colocação na pirâmide ocorre mais de forma didática e não classificatória.
4) Assim como a Pirâmide Invertida, as Ruas Completas também têm ganhado espaço no planejamento urbano no Brasil. Você poderia explicar o conceito dessas ruas e falar das perspectivas futuras para esse tipo de política?
Cada vez é mais consensual que planejar a mobilidade urbana é encontrar uma forma para que todos – pessoas e veículos – tenham lugar na cidade. Eu vejo a Política Nacional de Mobilidade Urbana como um tratado de urbanidade, segundo o qual, conquistar seu próprio espaço não significa restringir o espaço cabível e justo do outro, seja qual for a forma de deslocamento escolhida. As ruas completas parecem ser a síntese desse conceito. A ideia é compatibilizar diferentes usuários, principalmente aumentando a área para pedestres e reduzindo a velocidade e o espaço dos carros. Para dirimir a ideia de que isso só é possível em cidades de baixa densidade populacional ou em áreas com fluxo reduzido de pessoas, cito o exemplo de São Paulo, maior cidade do país. Próxima a uma estação de trem urbano, amplamente utilizada, por estar nas imediações de um dos maiores polos empresariais e hoteleiros da cidade, a rua completa cumpre seu papel. Para cada carro que por lá circula, há uma média de 22,5 pedestres, o que garante, também, a integração de qualidade com o trem.
5) A mobilidade elétrica pode ser um instrumento para melhorar a mobilidade urbana de uma cidade? Se sim, como?
A mobilidade elétrica é um excelente caminho para a redução de emissões de poluentes e de ruídos, produzidos pelos transportes urbanos. Veículos elétricos, em particular utilizados para transportes públicos, promovem grande conforto nos deslocamentos dos usuários. A implantação efetiva de ônibus elétricos, principalmente, deve contemplar discussões importantes para o Brasil, no que diz respeito à geração e distribuição de energia, à criação de modelo de negócios e ao incentivo prioritário à aquisição de frotas.
6) Uma cidade com melhor mobilidade é uma cidade mais democrática e segura? Como as minorias se beneficiam com essas políticas de mobilidade urbana?
Uma cidade com boa mobilidade, em geral, tem seu planejamento voltado ao acesso de qualidade das pessoas aos equipamentos urbanos, com medidas de inclusão dos cidadãos com alguma restrição de mobilidade, com a redução das desigualdades econômico-sociais, com a promoção de modicidade tarifária nos transportes públicos, com ações que contemplem a redução de poluição atmosférica e sonora e com infraestrutura adequada e resiliente, além de ter administradas questões locais específicas que garantam viagens seguras e confortáveis. Na medida em que tais melhorias são promovidas, a cidade se torna mais democrática, mais segura e, consequentemente, reduz as desigualdades, melhor atendendo as minorias.
7) A mobilidade urbana pode ser um instrumento de fomento à equidade de gênero? Como?
A mobilidade urbana pode e deve promover a equidade de gênero. No Brasil ainda são comuns casos de abusos sexuais dentro de transportes públicos, principalmente contra as mulheres. Aumentaram os casos notificados, no entanto, análises demonstram que os números podem significar aumento de notificações e não de ocorrências. É fundamental o poder público prover à população canais de comunicação acessíveis e eficientes, mas, principalmente, instituir formas de coibir tais ocorrências. Outra questão de interface da equidade de gênero com a mobilidade urbana é a segurança na circulação pública de minorias, em particular nas calçadas brasileiras. A adoção de medidas simples como melhor iluminação, câmeras em pontos estratégicos, parcerias com os responsáveis pela segurança pública local, em geral, garantem segurança à população mais vulnerável.
Fonte: PROMOB-e.
