A Secretaria Municipal de Fazenda disponibilizou a partir do dia 28, o serviço de agendamento on-line para atendimentos relacionados ao ISS e taxas, a serem realizados na sede da Prefeitura do Rio.
Segundo o órgão, a partir do dia 4, apenas os contribuintes que acessarem o portal Carioca Digital e agendarem o serviço com antecedência terão o atendimento garantido no Plantão Fiscal das gerências de Fiscalização do ISS e na Gerência de Visto Fiscal. As Gerências de Cadastro e de Cobrança, assim como os cartórios das gerências de fiscalização continuarão a atender os contribuintes de acordo com a ordem de chegada, sem que haja necessidade de agendamento prévio.
Ainda de acordo com o órgão, a medida integra a carteira de projetos de TI da Secretaria Municipal de Fazenda, cujos investimentos têm como objetivo a melhora nos serviços prestados ao contribuinte, assim como a maior eficiência na fiscalização.
“Nós vamos começar com o ISS, mas pretendemos expandir esse agendamento eletrônico também para os demais tributos municipais como o IPTU, por exemplo. Com a tecnologia, haverá redução das filas, o trabalho interno será melhor distribuído e até 200 contribuintes poderão ser atendidos pelos fiscais diariamente”, disse o secretário municipal de Fazenda, Cesar Augusto Barbiero, em comunicado distribuído à imprensa pela pasta.
Para realizar o procedimento, é necessário efetuar o login no portal Carioca Digital (https://carioca.rio), acessar a opção “Empresas e Autônomos”, e em seguida, selecionar a opção “Agendamento ISS/Taxas”. É possível agendar mais de um atendimento por dia, contudo, só será permitido um tipo de serviço para cada inscrição municipal. O agendamento pode ser realizado por qualquer pessoa e em qualquer horário, com exceção do serviço de baixa de inscrição, que deve ser agendado com pelo menos 24 horas de antecedência.
No momento do atendimento, o próprio contribuinte ou a pessoa legalmente habilitada é que deve comparecer ao Plantão Fiscal munida da identidade pessoal, procuração e contrato social, ou estatuto e ata de eleição da atual diretoria. O contribuinte deve chegar ao local indicado com 10 minutos de antecedência, com o protocolo gerado após a conclusão do agendamento pela internet.
Fonte: G1.
