A partir do momento em que uma empresa decide prestar serviços para outra em uma cidade diferente da qual está registrada, será necessário fazer um cadastro no município onde o cliente está situado, o Cadastro de Empresas de Fora do Município ou Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios (CPOM).
Conhecer sobre o CPOM é extremamente importante para entender em que circunstâncias ele pode ou não ser exigido, além de instruir na definição de preços do serviço a ser prestado.
Isso acontece porque, diante da guerra fiscal existente entre alguns municípios, as prefeituras de determinadas cidades exigem o cadastro mencionado, além do que, o contratante é obrigado a reter o Imposto Sobre Serviços (ISS) como se o serviço fosse prestado naquela cidade.
Por que o CPOM foi criado?
A prefeituras aderiram ao CPOM no intuito de se resguardar das estratégias empresariais que costumavam variar de uma cidade para outra que pode ter a tributação inferior, muitas das vezes, não junto a operação em si, mas sim, com o registro da empresa.
Sendo assim, as prefeituras de algumas cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre e Curitiba, exigem que o cadastro seja feito.
É importante mencionar que, tanto o tipo de cadastro quanto o próprio nome podem variar entre um município e outro.
CPOM é o nome utilizado pelas cidades mencionadas, porém, em outros município este serviço pode ser conhecido como RANFS, CENE, entre outras nomenclaturas.
Por que o CPOM foi criado?
A prefeituras aderiram ao CPOM no intuito de se resguardar das estratégias empresariais que costumavam variar de uma cidade para outra que pode ter a tributação inferior, muitas das vezes, não junto a operação em si, mas sim, com o registro da empresa.
Sendo assim, as prefeituras de algumas cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre e Curitiba, exigem que o cadastro seja feito.
É importante mencionar que, tanto o tipo de cadastro quanto o próprio nome podem variar entre um município e outro.
CPOM é o nome utilizado pelas cidades mencionadas, porém, em outros município este serviço pode ser conhecido como RANFS, CENE, entre outras nomenclaturas.
Quais cidades exigem o CPOM?
Embora a lista a seguir apresente as principais cidades em que o CPOM é exigido, a recomendação é para que, antes de elaborar um contrato de prestação de serviços, que tente incluir uma cláusula, à qual, caso haja retenção, este valor será integrado ao da nota fiscal referente ao serviço prestado.
Tal medida é aplicada, pois, seria inviável formular um preço pensando em todos os municípios.
| Município | Estado | Tipo de Cadastro |
| São Paulo | SP | CPOM |
| Campinas | SP | CENE |
| Mogi Das Cruzes | SP | CPOM |
| Sorocaba | SP | CENE |
| Barra Do Piraí | RJ | RANFS |
| Cordeiro | RJ | RANFS |
| Niterói | RJ | DSR (SUBSTITUIU A RANFS) |
| Nova Friburgo | RJ | DANFS-E |
| Rio De Janeiro | RJ | CPOM |
| Santa Maria Madalena | RJ | RANFS |
| São Sebastião Do Alto | RJ | RANFS |
| Sapucaia | RJ | RANFS |
| Teresópolis | RJ | RANFS |
| Barbacena | MG | RANFS |
| Campos Altos | MG | RANFS |
| Cássia | MG | RANFS |
| Córrego Fundo | MG | RANFS |
| Extrema | MG | RANFS |
| Igaratinga | MG | RANFS |
| Passos | MG | RANFS |
| Santa Rita Do Sapucaí | MG | RANFS |
| Santana Do Riacho | MG | RANFS |
| São Gonçalo Do Pará | MG | RANFS |
| Uberaba | MG | RANFS |
| Veríssimo | MG | RANFS |
| Vila Velha | ES | CPOM |
| Curitiba | PR | CPOM |
| Bagé | RS | RANFS |
| Porto Alegre | RS | CPOM |
| Rio Grande do Sul | RS | DANFOM |
| Joinville | SC | CENE |
| Lauro Muller | SC | RANFS |
| Siderópolis | SC | RANFS |
| Alagoinhas | BA | RANFS |
| Bom Jesus Da Lapa | BA | RANFS |
| Candeias | BA | RANFS |
| Guanambi | BA | RANFS |
| Itabuna | BA | RANFS |
| Itacaré | BA | RANFS |
| Itapetinga | BA | RANFS |
| Santo Antônio De Jesus | BA | RANFS |
| Simões Filho | BA | RANFS |
| Fortaleza | CE | CPOM |
| Imperatriz | MA | RANFS |
| São Luís | MA | CENE |
| Ipojuca | PE | RANFS |
| Recife | PE | CPOM |
| Valença Do Piauí | PI | RANFS |
| Aquidabã | SE | RANFS |
| Aracaju | SE | RANFS |
| Barra Dos Coqueiros | SE | RANFS |
| Carmópolis | SE | RANFS |
| Itabaiana | SE | RANFS |
| Moita Bonita | SE | RANFS |
| Nossa Senhora Do Socorro | SE | RANFS |
| São Cristóvão | SE | RANFS |
| Tobias Barreto | SE | RANFS |
| Alta Floresta D’oeste | RO | RANFS |
| Cerejeiras | RO | RANFS |
| Rolim De Moura | RO | RANFS |
| São Francisco Do Guaporé | RO | RANFS |
| Vilhena | RO | RANFS |
| Araguaína | TO | RANFS |
| Araguatins | TO | RANFS |
| Dianópolis | TO | RANFS |
| Porto Nacional | TO | RANFS |
| Caldas Novas | GO | RANFS |
| Edealina | GO | RANFS |
| Sanclerlândia | GO | RANFS |
| Itanhangá | MT | RANFS |
De quem é a responsabilidade do cadastro no CPOM?
Ainda que o contador esteja apto a dar orientações, não é obrigação dele fazer o cadastro do CPOM.
Para isso, basta reunir toda a documentação solicitada pela respectiva cidade, mesmo que a lista seja extensa, por isso, para saber mais detalhes, é necessário consultar cada prefeitura.
Em boa parte dos casos, são aceitos apenas documentos em nome da empresa, como:
- Conta de luz (últimos 6 meses);
- Conta de telefone (últimos 6 meses);
- Fatura de internet (últimos 6 meses);
- Fotos do local;
- Contrato de locação;
- Contrato social/Requerimento de Empresário e CNPJ.
Tendo em vista que muitos empreendedores iniciantes abrem as empresas no endereço residencial ou em um escritório virtual, é provável que não será possível apresentar todos os documentos conforme exigido.
Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br/cpom-o-que-e-e-qual-a-importancia/
