O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP convida a todos para evento com o objetivo de apresentar o estado da arte da Lei Complementar do futuro Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), proposto pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), e debater as principais problemáticas que estão surgindo no processo de formulação da nova legislação.
O evento será transmitido ao vivo pelo link https://bit.ly/2TkyJYI
8h30 – 9h – Recepção
9h – 9h20 – Abertura
Vanessa Rahal Canado, FGV Direito SP e CCiF
Nelson Machado, EESP/FGV e CCiF
9h20 – 9h50 – Modelo Operacional do IBS elaborado pelo Fisco Brasil.
Hélio Campos Freire, presidente SINDAF/SP
9h50 – 10h – Debates
_Meta-problemas e desafios na elaboração da LC do IBS_
10h – 10h30 – SIMPLICIDADE VS. DETALHAMENTO
Eduardo Perez Salusse, Salusse Marangoni Advogados
Rodrigo Frota da Silveira, SEFAZ/SP
10h30 – 10h40 – Debates
10h40 – 10h55 – LEGALIDADE E FUNÇÃO DO PODER REGULAMENTAR
Gustavo da Silva Amaral, FGV Law
10h55 – 11h05 – Debates
11h05 – 11h20 – PACTO FEDERATIVO E PRECEDENTES DO STF
Aldo de Paula Júnior, FGV Law
11h20 – 11h30 – Debates
11h30 – 12h – DESAFIO CONCEPTUAL DO FATO GERADOR: PROBLEMAS DE SOBREPOSIÇÃO ENTRE O FATO GERADOR, BASE DE CÁLCULO E CONCEITO DE CONTRIBUINTE
Gabriela Conca, Pinheiro Neto Advogados
Luiz Roberto Peroba, Pinheiro Neto Advogados
12h- 12h10 – Debates
12h10- 12h30 – Estratégia Política e Considerações Finais
Alexis Fonteyne, Deputado Federal (NOVO/SP)
Vanessa Rahal Canado, FGV Direito SP e CCiF
Nelson Machado, EESP/FGV e CCiF
Fonte: Diretoria de Comunicação Anafisco.
