Texto adaptado de smartcitiesdive.com
Enquanto muitas cidades americanas intensificaram remoções forçadas de acampamentos de pessoas em situação de rua, Phoenix (Arizona) e Oakland (Califórnia) atualizaram seus planos estratégicos priorizando prevenção e moradia permanente.
Contexto: ambas viram aumentos recentes:
- Phoenix: população não abrigada +28% (2023-2024)
- Oakland: população não abrigada +9% (2022-2024)
Reação de ambas: não intensificar repressão, mas estruturar solução habitacional.
Oakland: meta de -50% até 2031
Plano do Office of Homeless Solutions estabelece:
- Reduzir população de rua em 50% até 2031
- 3.630 novas unidades habitacionais ou vouchers em 5 anos
- Taxa de sucesso de moradia permanente: 92%
- Orçamento anual necessário: $406 milhões
- Participação cidade/condado: $122 milhões (30%)
Phoenix: ênfase em prevenção
Plano estratégico aprovado em fevereiro de 2026 pelo City Council foca em:
- Desenvolver novos modelos habitacionais que facilitem acesso
- Prevenir entrada em situação de rua
- Acelerar transição de abrigos temporários para moradia permanente
- Abordagem de fiscalização “coordenada e humana”
Contexto local:
- Nos últimos 3 anos, Phoenix adicionou 1.200 vagas em abrigos
- Financiamento veio de grants federais da era pandemia (expirando em breve)
- Plano não designa orçamento específico (diferente de Oakland)
“Este plano é passo ousado adiante, mas luta contra situação de rua está longe de terminar. Estamos em estado crítico e não podemos perder impulso”, afirmou Kesha Hodge Washington, vice-prefeita de Phoenix.
Mudança de paradigma
Do que estão fugindo
Modelo tradicional (repressivo):
- Remover acampamentos
- Apreender pertences
- Multar por dormir em locais públicos
- Repetir ciclo indefinidamente
Resultado: População se desloca para outra área. Problema não é resolvido, apenas movido.
Para onde estão indo
Modelo baseado em moradia (Housing First):
- Oferecer moradia sem pré-condições (sobriedade, emprego, tratamento)
- Fornecer serviços de apoio (saúde mental, dependência química, capacitação)
- Estabilizar pessoa em ambiente seguro
- Trabalhar outras questões após moradia garantida
Lógica: Impossível tratar saúde mental, buscar emprego ou superar vícios vivendo na rua.
Taxa de sucesso em Oakland: 92%
Oakland: plano detalhado
Metas quantificadas
Redução: 50% até 2031
Como chegar lá:
- 3.630 unidades habitacionais ou vouchers (próximos 5 anos)
- Foco em moradia permanente (não apenas abrigos temporários)
- Investimento em prevenção (evitar que pessoas entrem em situação de rua)
Orçamento
Total anual: $406 milhões
Fontes:
- Cidade de Oakland: ~$61 milhões
- Condado de Alameda: ~$61 milhões
- Governo estadual (Califórnia): ~$150 milhões
- Governo federal: ~$134 milhões
Desafio: Manter financiamento por 5-10 anos.
Abordagem a acampamentos
Não abandona fiscalização, mas muda foco:
Aumenta:
- Alcance/outreach (equipes de assistência social)
- Remoção de lixo (questão de saúde pública)
Fiscaliza:
- Zonas prioritárias de não-acampamento (próximas a escolas, hospitais)
Regra: Antes de remover, oferecer alternativa habitacional.
Phoenix: plano estratégico
Pilares
1. Prevenção Evitar que pessoas percam moradia. Como?
- Assistência emergencial com aluguel
- Mediação com proprietários
- Aconselhamento financeiro
- Apoio jurídico (evitar despejos)
2. Novos Modelos Habitacionais
Reconhece que modelos tradicionais (apartamentos de 1-2 quartos) não atendem todas necessidades.
Alternativas:
- Tiny homes (casas minúsculas)
- Moradias modulares
- Unidades coletivas (co-living)
- Conversão de hotéis/motéis
Objetivo: Reduzir tempo e custo para colocar pessoa em moradia.
3. Aceleração de transições
Os abrigos são temporários. Então, a meta é reduzir tempo médio de permanência.
Como:
- Busca ativa de moradia para cada pessoa
- Vouchers de aluguel
- Subsídios de primeiro mês + caução
- Acompanhamento pós-moradia
4. Fiscalização coordenada e humana
“Coordenada”: Polícia, assistência social, saúde mental trabalham juntas.
“Humana”: Foco em oferecer alternativas, não punir.
Regras claras: Definir onde acampamentos não serão tolerados (segurança, saúde) mas sempre oferecendo opção habitacional.
Problema do financiamento
O plano não designa orçamento.
Desafio: Manter programas quando financiamento federal acabar.
Opções:
- Impostos municipais dedicados
- Bonds (títulos municipais)
- Parcerias público-privadas
- Realocação orçamentária
Por que moradia permanente funciona (92% em Oakland)
Estabilidade gera recuperação
Pessoa na rua:
- Dorme mal, acorda várias vezes (risco de violência)
- Não tem onde guardar medicamentos, documentos
- Higiene básica é desafio diário
- Impossível manter emprego
- Saúde mental deteriora
Pessoa em moradia:
- Dorme segura
- Toma banho, lava roupa
- Guarda pertences
- Pode buscar emprego
- Acessa tratamento de saúde
Custo-benefício
Uma pessoa em situação de rua custa ao sistema:
- Emergências hospitalares: $30-50 mil/ano
- Interações policiais: $10-20 mil/ano
- Limpeza de acampamentos: $5-10 mil/ano
- Serviços de emergência: $5-10 mil/ano
Total: $50-90 mil/ano por pessoa
Moradia permanente + serviços de apoio: $15-30 mil/ano por pessoa
Economia: 40-70%
Dignidade humana
Além de números, há questão ética: toda pessoa merece teto.
Brasil: onde estamos?
Censo 2023: números alarmantes
População em situação de rua: 281.472 pessoas (aumento de 38% desde 2019)
Distribuição:
- São Paulo: 70.436
- Rio de Janeiro: 21.856
- Belo Horizonte: 9.789
- Recife: 9.059
- Porto Alegre: 8.115
O que não temos
1. Estratégia nacional estruturada
Não há plano federal com metas, orçamento, metodologia.
2. Orçamento dedicado
Programas são pontuais, dependentes de gestões específicas.
3. Dados confiáveis contínuos
Censo é esporádico. Não há monitoramento trimestral/anual.
4. Integração de serviços
Assistência social, saúde mental, habitação operam separadamente.
5. Foco em moradia permanente
Maioria das iniciativas foca em abrigos temporários, não moradia definitiva.
