Cada vez mais, o planejamento tributário é uma ferramenta essencial para a gestão eficiente dos municípios. Com ele, prefeitos, auditores fiscais e gestores conseguem organizar melhor as receitas, identificar oportunidades de arrecadação e garantir que a cobrança de tributos seja justa e eficaz. Nas cidades inteligentes, esse processo é ainda mais relevante, pois tecnologias e dados são usados para tomar decisões mais rápidas e precisas.
Antes de qualquer ação, é fundamental conhecer bem a realidade fiscal do município. Isso inclui mapear as fontes de receita, entender onde há perdas e definir metas claras. O primeiro passo no planejamento tributário é o diagnóstico da arrecadação. Isso foi feito com sucesso em Medellín, na Colômbia. A cidade investiu em georreferenciamento e cruzamento de dados para atualizar seu cadastro imobiliário, aumentando a arrecadação de IPTU sem elevar alíquotas.
Mapeamento de receitas e atualização cadastral
Muitas cidades não conhecem com exatidão sua base de contribuintes. Sem esse conhecimento, o planejamento tributário se torna frágil. Barcelona, por exemplo, fez uma revolução digital para integrar bancos de dados da prefeitura e da receita municipal. Com isso, passou a identificar imóveis irregulares, atividades econômicas informais e cobranças não realizadas. Cidades inteligentes usam esse tipo de tecnologia para garantir justiça fiscal e aumentar a arrecadação com base na realidade local.
Uso de tecnologia para melhorar a arrecadação
O uso de inteligência artificial e big data já faz parte do planejamento tributário em diversas cidades do mundo. Em Estocolmo, na Suécia, algoritmos ajudam a prever variações na arrecadação, permitindo ajustes nas políticas fiscais. Isso evita surpresas no orçamento e garante investimentos constantes. Cidades brasileiras como Curitiba e Salvador também começaram a adotar ferramentas de análise de dados para fiscalizar o ISS de forma mais eficiente, reduzindo a evasão.
Incentivos fiscais bem planejados fazem diferença
Além de cobrar, o município pode usar o planejamento tributário para estimular o crescimento. Em Toronto, no Canadá, a prefeitura criou um programa que oferece isenções para empresas inovadoras que se instalem em determinadas regiões da cidade. Isso ajuda a desenvolver bairros menos valorizados e diversifica a base de arrecadação. Mas tudo é feito com controle e prazos bem definidos, para que o benefício não vire prejuízo a longo prazo.
Capacitação e transparência fortalecem a estratégia
Sem servidores capacitados, não há bom planejamento tributário. Por isso, cidades como Helsinki, na Finlândia, investem pesado na formação contínua de auditores e gestores fiscais. Além disso, a transparência com os dados arrecadados e com os planos futuros aumenta a confiança da população e dos contribuintes. Municípios brasileiros podem seguir esse exemplo, aproveitando os dados abertos e os sistemas integrados das cidades inteligentes.
