REFORMA TRIBUTÁRIA: ANAFISCO e Fórum de Secretários de Fazenda da FNP debatem o tema em Niterói.

  O evento, que ocorreu nessa semana, contou com presença das diretorias e técnicos de ambas entidades.   Na oportunidade, foram discutidas propostas de posicionamento conjunto quanto à Reforma Tributária a serem apresentadas na plenária de prefeitos da FNP, que ocorrerá no mês de março, em Florianópolis.   Para Cássio Vieira, Presidente da ANAFISCO, “o […]

Empresas de resseguros do exterior poderão passar a pagar ISS.

  O Projeto de Lei Complementar (PLP) 266/19 prevê a tributação da cessão de prêmio (valor pago pelo segurado a seguradoras) de resseguro ao exterior pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O resseguro é o seguro feito quando uma companhia seguradora assume um contrato superior à sua capacidade financeira e precisa repassar esse […]

Senadores querem dividir ônus de PEC Emergencial com estados e municípios.

    Senadores levaram ao ministro Paulo Guedes (Economia) o recado de que não querem arcar sozinhos com o ônus político das medidas da PEC Emergencial, proposta de emenda à Constituição que prevê medidas para controlar gastos obrigatórios do governo federal, de estados e municípios.       Parlamentares que estiveram com integrantes da equipe […]