O evento, que ocorreu nessa semana, contou com presença das diretorias e técnicos de ambas entidades.   Na oportunidade, foram discutidas propostas de posicionamento conjunto quanto à Reforma Tributária a serem apresentadas na plenária de prefeitos da FNP, que ocorrerá no mês de março, em Florianópolis.   Para Cássio Vieira, Presidente da ANAFISCO, “o […]

  O fato de uma autarquia ser sociedade de economia mista não retira o dever de observar e seguir o texto constitucional de preenchimento de vagas por meio de concurso público. Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Ceasa de Campinas exonere funcionários […]

  Foi publicado o edital da Prefeitura de Santa Maria, município do estado do Rio Grande do Sul. São ofertadas no certame, 03 vagas imediatas mais cadastro reserva, distribuídas entre os cargos de Auditor Fiscal Municipal (superior) e Fiscal Municipal II (médio).   As inscrições do certame começam no dia 12 de fevereiro e devem […]

  O Projeto de Lei Complementar (PLP) 266/19 prevê a tributação da cessão de prêmio (valor pago pelo segurado a seguradoras) de resseguro ao exterior pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O resseguro é o seguro feito quando uma companhia seguradora assume um contrato superior à sua capacidade financeira e precisa repassar esse […]

    Senadores levaram ao ministro Paulo Guedes (Economia) o recado de que não querem arcar sozinhos com o ônus político das medidas da PEC Emergencial, proposta de emenda à Constituição que prevê medidas para controlar gastos obrigatórios do governo federal, de estados e municípios.       Parlamentares que estiveram com integrantes da equipe […]