TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO PROMOTOR DA SUSTENTABILIDADE: MITO OU VERDADE? UM ESTUDO NOS MUNICÍPIOS COMPONENTES DA REGIÃO DO GRANDE ABC.

por Grupo Editores Blog.

 

O presente artigo pretendeu analisar o papel da tributação como um instrumento de promoção à sustentabilidade ambiental numa determinada região. Para tanto foi realizado uma survey e uma pesquisa qualitativa que contemplou uma análise documental da legislação tributária municipal.

 

A intenção foi mensurar em que grau os tributos municipais contribuem para a sustentabilidade ambiental.

 

Como delimitação de estudo, a pesquisa se deu na região do Grande ABC, envolvendo sete municípios.

 

Com a aplicação da pesquisa pode-se evidenciar que dois tributos contribuem para disseminar o conceito de sustentabilidade ambiental, sendo o primeiro o imposto IPTU, quanto aos seus descontos e isenções parciais para quem preservar áreas verdes e o segundo tributo diz respeito às taxas municipais ambientais, para reduzir o incentivo à poluição por parte de empresas e indivíduos.

 

Os municípios não utilizam todos os seus tributos para preservar o meio ambiente.

 

Leia o artigo Completo, clique aqui.

 

Autores: 

Marcos Takao Ozaki (uscs) – marcosto13@gmail.com

Gustavo Benevides (UNISO) – guben76@gmail.com

Raquel da Silva Pereira (USCS) – raquelspereira@uol.com.br

Luís Paulo Bresciani (USCS) – lpbresciani@uscs.edu.br

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