Servidores públicos e a falta de unicidade nas estratégias de enfrentamento ao fim do modelo de proteção social mínimo.

    Os servidores e trabalhadores precisam ser unir em torno de uma estratégia política e jurídica de oposição ao fim do modelo de proteção social mínimo existente e desenhado em bases solidárias. Essa conclusão parte de premissas e argumentos para validar a dita afirmação mas, em verdade, os fatos dizem por si só.    […]

Associação de juízes vai ao Supremo contra reforma da Previdência.

  A Associação dos Juízes Federais pediu ao Supremo para declarar inconstitucional o aumento da alíquota da contribuição de servidores aprovada na reforma da Previdência.     O percentual sobre o salário alcançará 22%. A entidade vê quebra de isonomia com juízes estaduais, que não entraram na reforma e continuarão pagando contribuições menores.     […]

A proposta, embora apresentada antes da reforma administrativa, que também visa ao corte de despesas e direitos, será complementar a esta.

  O governo Bolsonaro, por intermédio de seu líder no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou conjunto de 3 propostas de emenda à Constituição (PEC), que irão tramitar no Senado Federal, com o propósito de conter o crescimento da despesa obrigatória, regulamentar a “regra de outro”, instituir plano de revisão de despesa, desvincular, desindexar e […]

Entidade repudia extinção de municípios por Guedes.

  A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirmou na terça-feira (6/11) que atuará no Congresso Nacional pela derrubada da proposta do governo Bolsonaro de extinguir municípios com menos de 5.000 habitantes e de arrecadação própria inferior a 10% do total de receitas.   “CNM e todo o movimento municipalista atuarão fortemente para que, durante o […]