A cidade de Osasco ostenta, atualmente, o posto de 6° maior PIB do Brasil e segundo maior do Estado de São Paulo. O crescimento econômico da cidade, que está estrategicamente situada numa posição geográfica privilegiada da Grande São Paulo, é devido, em grande parte, ao Bradesco e às grandes empresas que, nos últimos anos, a escolheram como base para suas operações. A despeito dessa pujança econômica, a cidade ainda precisa avançar muito para se consolidar como um grande e moderno polo urbano.
No início do século passado, Osasco constituiu-se como um distrito operário que, tanto abrigava diversas fábricas, como servia de “cidade-dormitório” para os segmentos sociais mais subalternos que trabalhavam na contígua capital paulista. O progressivo crescimento e a formação de uma elite política e econômica ao longo dos anos de 1950, sobretudo com a instalação da Cidade de Deus, sede do Bradesco, em 1953, deram origem e alavancaram o movimento de emancipação. A elevação à condição de cidade e a estruturação de uma administração municipal ocorreu entre os anos de 1958 e 1962.
No transcorrer dos anos 80 e 90 e, por óbvio, ao longo deste novo século, a acentuada desisdustrizalização acometeu fortemente a cidade. Nesse processo, a transição de uma economia industrial para uma de serviços e comércio ocorreu muito rapidamente, numa velocidade tal que a própria estrutura burocrática da Administração Municipal não conseguiu acompanhar. Sobretudo nos assuntos inerentes à fiscalização tributária, essa transformação impôs novas condições que demandam uma organização mais moderna, que esteja atenta às dinâmicas mais contemporâneas da área.
Questões como a valorização dos servidores responsáveis pela administração tributária – o que, por óbvio, abrange os Fiscais Tributários, mas se estende também aos servidores da parte administrativa – ainda são problemas que impedem um desenvolvimento mais pleno da cidade. Do desrespeito às questões legais, passando pela suscetibilidade de determinados servidores e, obviamente, chegando à queda na arrecadação, os efeitos da desvalorização da administração tributária são nefastos para toda a municipalidade e para os cofres públicos. O fortalecimento do Fisco, como é sabido e notório, alicerça todas as áreas de uma Prefeitura e pavimenta o caminho para que o Executivo tenha maior autonomia para a implementação de políticas públicas que atendam às necessidades da população.
No atual cenário nacional, às vésperas de uma Reforma Tributária que poderá atribuir ainda mais competências aos Fiscais Municipais e, por conseguinte, aumentar também suas responsabilidades e afazeres, é urgente que a Administração de Osasco valorize a carreira. A equiparação salarial em relação aos profissionais da mesma carreira, em municípios com características semelhantes a Osasco, seria uma medida fundamental. Igualmente, a modernização da estrutura do Fisco, com a definição de departamentos/divisões, de acordo com as especificidades próprias da economia osasquense, trariam garantias tanto para os servidores como para os contribuintes e munícipes.
Uma vez adotada essas medidas simples, a Administração Tributária poderá assegurar as condições para um desenvolvimento mais pleno e equânime para todos os cidadãos de Osasco. Desenvolvimento este que, certamente, colocará a cidade no mesmo patamar dos índices econômicos que tanto são repetidos como sinais da prosperidade econômica do Município.
No próximo texto, abordaremos as questões atinentes à carreira de Auditoria Fiscal em Osasco, bem como as particularidades dos fiscos de cidades inseridas em metropolitanas.
Autor: Tiago Rosa Machado, Fiscal Tributário de Osasco e presidente da AFISCO – Associação dos Fiscais Tributários do Município de Osasco.
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