O Cadastro Imobiliário do Município de Eunápolis, Bahia, sofria das tradicionais mazelas, tão conhecidas na maioria dos municípios: imóveis não inscritos, imóveis cadastrados, mas de contribuintes desconhecidos, dados incompletos (principalmente a falta do CPF do proprietário), tudo isso sem falar na atualização do valor venal das propriedades.
Eunápolis ingressou com um pedido de financiamento PMAT, cujo projeto incluía o serviço de georreferenciamento e modernização do maquinário utilizado no Cadastro Imobiliário. Aprovado o PMAT, o serviço vem sendo executado com zelo e profissionalismo pela empresa vencedora, e permanente supervisão da Secretaria Municipal de Finanças.
Ao mesmo tempo, a Prefeitura de Eunápolis conseguiu todas as matrículas de imóveis, fornecidas pelo Ofício de Registro de Imóveis daquela Comarca. Fez, então, um cruzamento de informações das matrículas com os resultados que vem obtendo com o georreferenciamento.
E mais, assinou convênio com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, pelo qual a concessionária de distribuição de energia elétrica transmitiu todo o seu cadastro de contas de luz de Eunápolis para a Prefeitura, incluindo os valores lançados. Esse convênio trouxe mais uma vantagem: Eunápolis possui agora pleno controle da COSIP, tendo conhecimento do universo de contribuintes e os respectivos valores pagos mensalmente.
Outro cruzamento de informações foi feito, com pleno êxito. O serviço de georreferenciamento ainda não terminou, estando agora no trabalho de campo, mas todos os imóveis urbanos já estão cadastrados e com informações completas relativas aos seus proprietários, possuidores ou enfiteutas/superficiários. O trabalho de campo envolve filmagem e fotos dos imóveis e apuração de metragem.
Outro trabalho que está sendo feito pela empresa é dar nova numeração de porta, corrigindo aquelas distorções tão conhecidas. Cada bairro com imóveis renumerados tem os seus registros repassados aos Correios, para atualização.
Em termos financeiros, a Superintendência de Tributos da Prefeitura estima que o IPTU triplique em valores totais no próximo exercício, quando o trabalho completo já estiver executado. E sem qualquer aumento de alíquota. Se tal estimativa concretizar, o investimento já estará pago.
Autor: Roberto A. Tauil , Editor Blog.
