Prefeitas e prefeitos, reunidos na 74ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), elencaram contribuições ao necessário e inadiável debate nacional pelo enfrentamento da grave crise econômica e a retomada do desenvolvimento social do país.
O mote do governo recém-eleito, “mais Brasil, menos Brasília”, aponta corretamente para a descentralização. Contudo é preciso construir e pactuar como se refletirá o conceito nas políticas públicas executadas lá na ponta. Diante disso, os governantes locais das 400 cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes – que representam 60% população e 75% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional – contribuem para o diálogo federativo com a experiência de estar à frente dos municípios, a legitimidade conquistada nas urnas e o contato cotidiano com a população. Com o longo período de estagnação econômica, a proporção dos recursos aplicados na área social (saúde, educação e assistência) é crescente e já alcança 56,3% do gasto público local.
Esse cenário desequilibra as contas e compromete a zeladoria das cidades – iluminação pública, varrição, coleta de lixo, poda de árvores, transporte público, gestão do trânsito etc. Com a capacidade de investimento comprometida e a disponibilidade decrescente de recursos, a manutenção da infraestrutura pública (viário urbano, edificações e equipamentos), em função da sua depreciação, está gravemente prejudicada.
É necessário considerar, ainda, o aspecto da mudança do perfil demográfico das cidades. A exemplo de outros países, dados do IBGE apontam para uma crescente proporção da população e do PIB das médias e grandes cidades. De acordo com o Instituto, 1.364 municípios perderam população entre 2001 e 2017, sendo 99% deles com menos de 50 mil habitantes. Esse cenário demanda ações estruturadas, como o consorciamento, para buscar alternativas aos novos desafios a que estão submetidos esses territórios.
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Fonte: Frente Nacional dos Prefeitos.
