Governo do Amazonas reduz dívidas e reforça repasses a municípios.

  O Governo do Amazonas tem disponível recurso extra de R$ 244 milhões oriundos de acordo firmado com a Petrobras com autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A operação permitirá ao Estado reduzir despesas com fornecedores e reforçar repasses ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]

Ministro da Economia vai insistir em novo imposto nos moldes da CPMF.

    A criação de um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) voltará a ser debatida entre governo e Congresso em fevereiro. Com o fim do recesso legislativo, a equipe econômica vai ser requisitada a dizer o que quer na reforma tributária em discussão. E o que deseja o ministro da Economia, Paulo Guedes, é justamente ter uma fonte de […]

Eleições municipais podem atrasar reformas do governo.

  Um impasse na ordem de prioridades da agenda do governo e do Congresso ameaça adiar a votação das reformas tributária e administrativa para depois das eleições municipais de outubro. A três semanas da volta do recesso parlamentar, prevista para fevereiro, até líderes governistas admitem que as disputas para as prefeituras vão influenciar o calendário […]

Gestão Pública: Novo sistema auxilia no controle de resíduos industriais.

  Um novo sistema eletrônico criado no Paraná e voltado para a administração pública pretende identificar, cadastrar e monitorar o descarte inadequado de lixo no país.   Desenvolvido pela Habicad – empresa paranaense de tecnologias voltadas à gestão pública, este sistema auxilia os municípios na fiscalização da geração e descarte de resíduos. Com ele, é possível classificar grandes geradores […]

Concursos Fiscais 2020: oportunidades em todo país!

    Prefeitura Municipal Araguaína – TO (Concurso ISS Araguaína) A Prefeitura Municipal de Araguaína, em Tocantins, publicou edital para o concurso público para o cargo de Auditor Fiscal. As inscrições estão abertas e poderão ser realizadas até o dia 27 de janeiro de 2020. Detalhes concurso ISS Araguaína Concurso: Prefeitura Municipal de Araguaína – […]

TSE aprova mais três resoluções das eleições municipais de 2020 para prefeitos e vereadores;

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa de terça-feira (17/12), mais três resoluções que regulamentam as regras das Eleições Municipais de 2020, que ocorrerão no dia 4 de outubro, em primeiro turno.   Os ministros acataram os textos das instruções que dispõem sobre Calendário Eleitoral, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e prestação de contas eleitorais. O vice-presidente do TSE, ministro Luís […]

PEC Emergencial reduz salários e é inconstitucional, diz Fonacate

  O funcionalismo está de olho na tramitação de várias propostas que poderão afetá-lo diretamente, principalmente o pacote fiscal — PECs Emergencial e do Pacto Federativo e Regra de Ouro. Há também projetos que tratam da demissão por insuficiência de desempenho, extinção do abono permanência, veto à concessão de qualquer benefício para servidores com salário acima de R$ […]