Senado aprova PEC que garante importante simplificação de prestação de contas para os pequenos municípios.

  Com a intenção de simplificar a burocracia fiscal e tributária em Municípios de pequeno porte, o Plenário do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016, em primeiro turno, na terça-feira, 7 de maio. A proposta – que representa um importante avanço às gestões locais – objetiva garantir regras simplificadas e […]

Pacto federativo deve ser considerado na reforma tributária, explica Kleber de Castro.

  Inegavelmente, a reforma tributária é uma das agendas prioritárias para o Brasil de hoje. Com um sistema tributário que não apresenta nenhuma das características recomendadas pelos “manuais” e que se tornou obsoleto em termos arrecadatórios, não resta mais nenhuma desculpa para postergar a execução de uma pauta que pode contribuir para uma significativa melhora […]

REFORMA TRIBUTÁRIA.

  Ocorreu dia 3 de maio, na sede da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em Brasília, o primeiro evento oficial do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças. “Reforma Tributária” reuniu Secretários Municipais de diversas regiões do Brasil para debaterem as propostas de reforma com os seus respectivos idealizadores, além de consolidarem um […]

Aracaju é primeira capital brasileira a tornar processos públicos 100% digitais.

  A prefeitura de Aracaju (SE) está promovendo uma informatização completa dos serviços prestados por todos os órgãos e secretarias do Poder Executivo Municipal. Com a inovação, o município será a primeira capital do Brasil a adotar uma comunicação pública 100% digital.   O projeto, chamado AjuInteliGENTE, tem como principal objetivo inovar e melhorar a […]

Renúncia Fiscal: Relatório sobre a Discussão para a elaboração de Instrução de Procedimentos Contábeis.

    A renúncia de receita vem sendo uma preocupação constante do Poder Público em períodos de crise fiscal. Muitos entes estão procurando ter um maior controle sobre os valores renunciados, buscando mensurá-los e evidenciá-los em suas prestações de contas, aumentando assim a transparência e melhorando a gestão dos recursos públicos. Tal preocupação encontra respaldo […]

Cidades Sustentáveis – Capital natural de Ilhéus é destaque em evento do Banco Mundial nos EUA.

  Como parte da articulação realizada pelo Instituto Nossa Ilhéus desde 2012 para comprometer os municípios sul baianos com o Programa Cidades Sustentáveis (PCS), Ilhéus foi indicada para o encontro anual da Plataforma Global para Cidades Sustentáveis, em Washington, D.C., nos Estados Unidos. O evento discutiu soluções e experiências para aliar desenvolvimento das cidades e […]

Aparecida de Goiânia vai de cidade dormitório a geradora de emprego com 15 mil novas empresas criadas em 4 anos.

  Com uma localização geográfica considerada privilegiada por investidores, o município de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, vem, nos últimos anos, segundo a prefeitura, deixando de ser uma cidade dormitório e se consolidando no cenário nacional de negócios. A cidade figura em boas posições nos rankings de emprego, criação de novas empresas e […]