Medidas para reduzir incentivos tributários serão divulgadas até o fim do mês que vem.

    O governo anunciará, ainda neste ano, um cronograma e medidas para a redução dos incentivos tributários, que deverão cair dos atuais 4,12% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2% no prazo de dez anos. Vai também fixar um prazo de vigência para cada um deles. Essa determinação consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias […]

Possibilidade de mudança nos repasses estaduais e federais preocupa municípios.

  As receitas próprias dos municípios, objeto de análise por parte do governo federal, são geradas pelas cobranças dos tributos municipais. São eles o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxa de coleta de lixo e de Poder de Polícia, onde […]

Consciência Negra é feriado em apenas 15% dos municípios brasileiros.

  Nesta quarta-feira, 20 de novembro, é celebrado o Dia da Consciência Negra, em referência à morte de Zumbi dos Palmares – símbolo da luta pela liberdade e valorização do povo afro-brasileiro. A data, porém, é feriado em apenas 832 dos 5.570 municípios brasileiros – menos de 15%, segundo levantamento do jornal O Estado de S. […]

Servidor ataca redução de salário e jornada: risco de caos social.

    As primeiras reações às reformas enviadas pelo equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional são um prenúncio do trabalho que o governo federal pode ter para ver suas propostas aprovadas por deputados federais e senadores. Medidas como a possibilidade de redução de 25% na jornada e nos salários dos servidores e a suspensão de concursos […]

Arrecadação com aplicativos de transporte cresce mais de 3.000%

  A regulamentação da atividade de transporte por aplicativo em Fortaleza pela Prefeitura, em vigor desde junho do ano passado, já rende frutos para o município. Na comparação entre os anos de 2018 e 2019, a Prefeitura de Fortaleza registrou um crescimento de mais 3.222% na arrecadação pela “Outorga Onerosa de Operações Urbanas” e pelo […]

Associação de juízes vai ao Supremo contra reforma da Previdência.

  A Associação dos Juízes Federais pediu ao Supremo para declarar inconstitucional o aumento da alíquota da contribuição de servidores aprovada na reforma da Previdência.     O percentual sobre o salário alcançará 22%. A entidade vê quebra de isonomia com juízes estaduais, que não entraram na reforma e continuarão pagando contribuições menores.     […]