Reforma da Previdência: como essa ação vai impactar os servidores públicos?

  Desde a apresentação da proposta de Reforma da Previdência, no início deste ano, há uma série de dúvidas na mente dos brasileiros. Os servidores públicos também fazem parte desse grupo, não sabendo exatamente quais serão as mudanças e como essa ação impacta em sua vida profissional e aposentadoria.   Saiba neste artigo quais são […]

Por que a transparência governamental é importante para a sociedade?

  O Governo, através das Leis de acesso à informação e as leis de transparência pública, parece estar empenhado em proteger esse aspecto, vital a sociedade democrática. A existência e a presença dessas leis são vitais para garantir a democracia. Porque a transparência pública é tão importante para a sociedade?   Primeiramente, a gestão transparente […]

REDUÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NÃO PODE SER POR ATO DISCRICIONÁRIO.

Superior Tribunal de Justiça: (…) IV – A concessão de redução ou isenção de qualquer tributo ou de obrigação acessória, como juros ou correção monetária, sempre depende de lei autorizativa (art. 150, § 6º, da CF). Em outras palavras, depende de diploma legal aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo Executivo, de modo que abatimentos operados […]

A OPORTUNIDADE DE INCREMENTO PIB ATRAVÉS DE CIDADES INTELIGENTES.

  As cidades inteligentes se caracterizam pela gestão centralizada em apenas uma plataforma tecnológica. Desse modo, a administração dos serviços públicos pode ser realizada de forma otimizada.   Uma cidade inteligente não apenas preza pela eficiência na aplicação de recursos, como também é orientada para a sustentabilidade ambiental e a qualidade de vida da população. […]

Prefeito de Colatina vai receber troféu “Notable Brazilian Awards” em NY.

  Carisma e humildade que conquistam. Sérgio Meneguelli, atual prefeito de Colatina, que fica na região noroeste do Espírito Santo conquistou a admiração de milhares de pessoas pelo mundo por ser linha dura no combate à corrupção, não desperdiçar dinheiro público e administrar com amor doando até seu tempo livre em prol de ações benéficas […]

REFORÇO DE PESO : ALBERTO MACEDO PASSA A INTEGRAR O TIME DE EDITORES DO BLOG DO AFTM.

  A partir de terça – feira (28), o Auditor Fiscal Tributário de São Paulo, Alberto Macedo, passa a fazer parte do grupo de Editores do nosso Blog.   Com sólido conhecimento acadêmico e longa expertise prática na área de Tributação e Finanças Públicas, Macedo irá agregar muito conteúdo para os assinantes e demais leitores. […]

ISS na exportação de serviços – Um crescente problema.

  Produzir, vender e entregar um produto imaterial entre o produtor e o consumidor, seja estas pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou habitantes em caráter permanente em países diferentes. Assim, pode ser caracterizada a exportação de serviços.   Esta é uma prática que viabiliza e incentiva o crescimento de polos tecnológicos no Brasil, que prestam […]