Associação Tocantinense de Municípios quer derrubada dos vetos de Temer ao projeto de reforma do ISS.

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo  Mariano, revela preocupação generalizada dos gestores municipais quanto aos vetos do presidente da República, Michel Temer, a trechos da Lei Complementar 157/2016, que trata da reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS). A ATM solicitou aos deputados federais que apreciem e derrubem os vetos presidenciais quando a matéria retornar à Câmara […]

Comemoramos 3 meses de vida blogdoaftm !

Blogdoaftm,  Blogdoaftm, Blogdoaftm, PARABÉNS PARA TODOS NÓS! Comemoramos 3 meses de vida! A ideia do grupo Editorial do blog é compartilhar informações para que juntos possamos aprender e sermos mais fortes no árduo trabalho da gestão pública municipal. Todos os projetos possuem desafios, dificuldades e oferecem um intenso aprendizado. E o nosso projeto  blogdoaftm  não […]

TCU abre cursos de capacitação .

Estão abertas as matrículas para os cursos de capacitação a distância oferecidos pelo TCU e desenvolvidos pelo Instituto Serzedello Corrêa, a Escola Superior do tribunal. Os cursos são gratuitos, realizados totalmente a distância e podem ser feitos por cidadãos e servidores públicos. Não há limite de vagas. Estão abertas as inscrições para os cursos: – […]

O desmonte da Previdência Social [Video].

A professora Maria Lucia Fattorelli, Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, explica a reforma da Previdência Social e seus reais motivos nessa palestra realizada por ela no dia 02/02/2017 no Sintrajud – Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal. Ela de forma didática explana os motivos nesse excelente vídeo. Para saber mais acesse aqui.

Projeto da Câmara extingue nove tributos.

Na esteira da promessa do presidente Michel Temer de priorizar em 2017 a aprovação de uma reforma tributária, a Câmara dos Deputados já prepara uma proposta radical de mudança na forma de cobrança de impostos e contribuições sociais pelo governo federal, Estados e municípios. O projeto prevê a extinção de sete tributos federais (IPI, IOF, […]

A curiosa situação do ISS em Porto Alegre.

Foi assim: com a aprovação do projeto de lei complementar pelo Senado, autoridades do Executivo e do Legislativo do Município de Porto Alegre, preocupados em não ter tempo de aprovar a lei local ainda em 2016, se antecederam à sanção presidencial e aprovaram a Lei Complementar Municipal n. 809, no dia 29/12/2016, e publicada no […]