Administração tributária cidadã do século XXI .

 

Os professores de Direito Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Eurico Marcos Diniz de Santi realizaram, nesta sexta-feira (26/05) e final de semana (27 e 28/05), em Ilhabela, debate sobre a reforma tributária.

 

O evento ‘Administração tributária cidadã do séc. XXI: Federalismo Cooperativo e Reforma Tributária’ conta com outros acadêmicos e diretores de empresas, além do deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP), cotado para possível relator da reforma. Veja os temas que serão discutidos abaixo.

 

 

Veja a programação completa:

Dia 26/04

 

20h: Abertura – Prof. Tércio Sampaio Ferraz Junior

 

DEMOCRACIA, ESTADO DE DIREITO E DESAFIOS DO FISCO (E DA BUROCRACIA) NO SÉCULO XXI: (i) funções públicas de Estado, (ii) Estado Nacional de Direito, (iii) autoridade, poder versus competência, (iv) surgimento da ideia de federação e (v) ideia do “corpo” que protege a administração e “corporativismo”.

 

Dia 27/04

10h: Mesa 1: DESAFIOS PARA UMA LEI ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA CIDADÃ DO SÉC. XXI

 

Moderação, análise e comentários: Prof. Tércio Sampaio Ferraz Júnior

 

Expositores:

 

André Corrêa: Legalidade e Transparência como Estratégias para valorização da autoridade tributária (15 min)

 

Fernando Marcato: A Metodologia de Projetos da FGV DIREITO SP e  Design Institucional do Comitê Gestor do IBS NACIONAL e Federalismo Fiscal Cooperativo (15 min)

 

Eurico Marcos Diniz de Santi: Fortalecimento do papel institucional do fisco no cenário da Reforma Tributária (15 min)

 

Alunos da FGV Direito SP: Percepções para debate sobre a LOAT que queremos (15 min)

 

Análise & Comentários – 15 minutos por participante:

 

Kléber Cabral – Presidente do SINDIFISCO

 

Alfredo Maranca – Presidente do SINAFRESP e FISCO BRASIL

 

Rodrigo Spada – Presidente da AFRESP

 

Hélio Campos – Presidente do SINDAF

 

Cássio Vieira – Presidente da ANAFISCO

 

Mauro Silva- Presidente da UNAFISCO

 

14h: Intervalo

 

16h: Mesa 2: VISÃO, EXPECTATIVAS E PARTICIPAÇÃO DOS CONTRIBUINTES NA FORMAÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: TRANSPARENTE, RESPONSIVA E CIDADÃ

 

Moderação, análises e comentários: Prof. Tércio Sampaio Ferraz Junior.

 

Expositores- 15 minutos cada:

 

Alberto Macedo (O que o Fisco espera de uma LOAT?);

 

Rodrigo Frota (O que o Fisco espera de uma LOAT?); e

 

Análise & Comentários – 15 minutos por participante:

 

Luiz Roberto Peroba (Sócio do Pinheiro Neto)

 

Luiz Guilherme (Diretor da IBM)

 

Kassia Reis (Diretora da NATURA)

 

Sérgio Paulo Gallindo (Presidente da BRASSCON)

 

Guilherme Cooke (Cepeda Advogados)

 

18h: Encerramento e análise dos debates e exposições

 

Deputado Alexis Fonteyne e

 

Prof. Tércio Sampaio Ferraz Júnior.

DIA 28/04

 

10H: MESA 3: DEBRIEFING – QUE FATOS VIMOS, O QUE SENTIMOS E O QUE LEVAMOS DESTE SEMINÁRIO?

 

Moderação, análises e comentários: Prof. Tércio Sampaio Ferraz Júnior

 

Expositores- 15 min cada:

 

Alunos da FGV Direito SP: Que fatos vimos, o que sentimos e o que levamos deste Seminário?

 

Deputado Alexis Fonteyne: Cenário político para LOAT, FISCO BRASIL E REFORMA TRIBUTÁRIA

 

Comentários abertos para todos os participantes e convidados

 

12h: Debates

 

14h: Análise, Percepções e Encerramento

 

Prof. Tércio Sampaio Ferraz Junior.

 

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