Estabilidade de servidores na administração pública não é privilégio.

  Rumores sobre eventual proposta de emenda constitucional para supressão ou mitigação da estabilidade dos servidores públicos voltam ao debate nacional. Ainda que sem conhecer efetivamente qualquer proposta de alteração da Constituição – somente por PEC é possível mudar o regime jurídico da estabilidade – é oportuno debater o assunto em razão de sua relevância. […]

Pesquisa Revela Falha Em Combate À Corrupção nos municípios.

  Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Não Aceito Corrupção, apenas 24% dos municípios respondentes da pesquisa afirmaram ter as quatro macrofunções de controle (ouvidoria, auditoria/controle interno, corregedoria e transparência) conforme prescrito pela Controladoria-Geral da União (CGU).   Há um entendimento internacional de que a existência dessas estruturas de controle, principalmente as de controle interno e […]

Apenas 24% das cidades acima de 20 mil habitantes têm órgãos como ouvidoria e corregedoria.

  São Paulo – Mensalão, petrolão, laranjal: muitos casos de corrupção com repercussão nacional mobilizaram a opinião pública nos últimos anos, mas o que acontece com a corrupção mais prosaica e local? Nada, muito provavelmente.   Municípios brasileiros carecem de estruturas para identificar e punir malfeitos, segundo uma pesquisa do Instituto Não Aceito Corrupção antecipada […]

Assista as palestras e baixe os materiais: II SEMINÁRIO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.

  O Blog do Aftm em parceria com a Associação dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais   do  Estado  do  Rio de Janeiro – AFIMERJ  publica  todo  o  conteúdo  do   II Seminário de Gestão Tributária Municipal. O seminário foi uma realização da AFIMERJ em conjunto com o GAESF MP/RJ e com o IEP MP/RJ.   Foi […]

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO: NOSSA JABOTICABA DE TODO ANO .

  Nunca se falou tanto em jaboticaba como se falou na eleição presidencial de 2018. Bastou um “odiado” general[i], candidato a Vice-Presidente da República, discursar com sua peculiar linguagem militar e fazer uso de eufemismos que poucos entendem ou fingem não entender para que uma pequena frutinha tupiniquim virasse celebridade.   Para quem não conhece, […]

Governo reforçará de maneira inédita vigilância eletrônica sobre os paulistas.

  O governo de São Paulo assinou contratos e tem licitações em andamento para reforçar, de maneira ainda não vista no Brasil, os sistemas de vigilância eletrônica sobre os cidadãos. Oficiais da Polícia Militar têm mantido intercâmbio com forças policiais dos Estados Unidos, de Israel e, principalmente, da China, para criar um modelo nacional de […]

Municípios querem fatia maior de tributos para apoiar reforma tributária.

  SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A CNM (Confederação Nacional de Municípios) quer alterar a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados (PEC 45) para aumentar a fatia das prefeituras na arrecadação nacional.   Serão apresentadas cerca de dez emendas à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estão sendo elaboradas pela […]

Viena é a melhor cidade do mundo e Caracas uma das dez piores, no ranking da revista The Economist.

  Cidade maravilhosa, de verdade é… Viena, na Áustria. Pelo menos é o que diz a edição 2019 do levantamento “The World’s Most Liveable Cities”, com os melhores lugares para morar e fazer negócios, feito pela revista britânica The Economist. Do total de 140 cidades avaliadas, a empresa divulgou a lista de dez melhores e dez piores. […]