REFORMA TRIBUTÁRIA: ANAFISCO E SINDAF/SP participam de Seminário promovido pela AMCHAM – Câmara de Comercio Brasil-EUA.

  Na data de ontem (19), as entidades representativas dos Auditores-Fiscais Tributários Municipais tiveram a oportunidade de apresentar críticas e propostas à PEC-45.   Hélio Freire, Presidente do SINDAF/SP, salientou a necessidade de um Comitê Gestor paritário entre os entes federados, com recursos vinculados para suportar a Administração do novo imposto (IBS). Além disso, foi […]

A democracia participativa depende do uso efetivo de instrumentos já previstos na Constituição.

  A polarização que se mostra presente no ambiente político brasileiro evidencia a importância de se resgatar a política enquanto diálogo, pluralismo, tolerância e democracia. Existe uma necessidade de mudanças estruturais na cultura política brasileira para fomentar o engajamento cívico, mas já existem, também, mecanismos de participação social previstos na nossa Constituição. Muito se discute […]

Ribeirão Preto sedia encontro internacional de inovação e negócios.

  Circularidade e sustentabilidade serão os temas de um encontro internacional de inovação e negócios que ocorre entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, em Ribeirão Preto, reunindo universidades, parques científicos e tecnológicos, incubadoras, empresas de base tecnológica, investidores, startups de diferentes segmentos e grandes empresas líderes em inovação.   É o […]

ITBI-Online promete facilitar transferências de imóveis em Itabira.

  A Prefeitura de Itabira lançou o sistema ITBI-Online, que busca facilitar as transferências de imóveis no município.    Conforme a administração municipal, a partir desta quinta-feira (29), o contribuinte não precisará mais se dirigir à Prefeitura para efetuar a solicitação, encaminhar os documentos e retirar a guia do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). […]

Qual seria o ato normativo adequado à introdução da arbitragem tributária no Brasil?

  Os textos publicados nesta coluna pelo Grupo de Pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP, coordenado pelos professores Tathiane Piscitelli, Paulo César Conrado e Andréa Mascitto, têm enfrentado os diversos desafios formais e materiais para implementação da arbitragem tributária no Brasil1.   […]

TCE-RJ: recomendação de criação de carreiras de Auditor Tributário.

  DEMANDA MOVIDA POR ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS. SOLICITAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATO NORMATIVO POR ESTA CORTE VISANDO À DETERMINAÇÃO DE INSTITUIÇÃO, PELOS MUNICÍPIOS, DE CARREIRAS DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. PROBLEMAS DE ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA APONTADOS EM SEDE DE AUDITORIAS.   Leia a decisão completa do TCE-RJ, clique aqui .   Fonte: […]

Municípios terão verba para saneamento.

  O Ministério do Desenvolvimento Regional selecionou 44 projetos para acesso a financiamentos de obras e estudos na área de saneamento. Serão disponibilizados R$ 747 milhões, beneficiando 39 municípios de nove estados do País. Em Pernambuco, as cidades beneficiadas são Jaboatão dos Guararapes, com obras executadas pela Prefeitura do município, além de Moreno e Recife, […]