2º Congresso Nacional de Prefeitos Programação Preliminar.

  Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019   13h00 Credenciamento/Abertura da Exposição de Produtos e Serviços voltados ao   Setor Público   15h30 Sessão solene de abertura do 2º Congresso Nacional de Prefeitos conduzida em homenagem ao Dia do Idoso que ocorre no dia 01 de outubro pelo Excelentíssimo Senhor Dr. José Ricardo Rodrigues Mattar – Presidente […]

TCU considera irregular pagamento de bônus a fiscais da Receita Federal.

  Por unanimidade, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) considerou irregular o pagamento de bônus de eficiência a auditores fiscais da Receita Federal. O benefício só poderá ser mantido, segundo os ministros, mediante regulamentação e previsão orçamentária – custa ao redor de R$ 1 bilhão ao ano aos cofres públicos.   Como […]

FRAGILIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA ANTE AO PROJETO DE LEI SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE.

    Dizem aos quatro cantos deste continental país que “o Brasil não é para amadores”. Cada dia que passa essa infeliz colocação parece gozar da mais profunda verdade, posto que retrata com fidelidade os últimos anos vividos. Desde os idos do ano de 2013, quando as primeiras movimentações populares se apresentaram com tamanha força, […]